Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 2169 01/08/2019 Decreto 2169 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
2 2168 01/08/2019 Decreto 2168 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
3 2167 30/07/2019 Decreto 2167 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
4 2166 30/07/2019 Decreto 2166 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
5 2165 29/07/2019 Decreto 2165 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
6 2164 23/07/2019 Decreto 2164 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
7 2163 17/07/2019 Decreto 2163 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal.
8 2162 17/07/2019 Decreto 2162 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
9 2161 16/07/2019 Decreto 2161 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
10 2160 12/07/2019 Decreto 2160 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
11 2159 11/07/2019 Decreto 2159 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
12 2158 10/07/2019 Decreto 2158 - Regulamenta a concessão de licença-prêmio
13 2157 09/07/2019 Decreto 2157 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
14 2156 03/07/2019 Decreto 2156 - Declara hóspedes oficiais do Município
15 2155 03/07/2019 Decreto 2155 - Convoca a "VII Conferência Municipal de Assistência Social"
16 2154 03/07/2019 Decreto 2154 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
17 2153 01/07/2019 Decreto 2153 - Reajusta os valores da Tabela I - Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
18 2152 01/07/2019 Decreto 2152 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
19 2151 28/06/2019 Decreto 2151 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
20 2150 24/06/2019 Decreto 2150 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
21 2149 19/06/2019 Decreto 2149 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
22 2148 14/06/2019 Decreto 2148 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 2147 10/06/2019 Decreto 2147 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
24 2146 10/06/2019 Decreto 2146 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que especifica.
25 2145 07/06/2019 Decreto 2145 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
26 2144 03/06/2019 Decreto 2144 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
27 2143 29/05/2019 Decreto 2143 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
28 2142 29/05/2019 Decreto 2142 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
29 2141 28/05/2019 Decreto 2141 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
30 2140 28/05/2019 Decreto 2140 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
31 2139 24/05/2019 Decreto 2139 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
32 2138 21/05/2019 Decreto 2138 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
33 2137 20/05/2019 Decreto 2137 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
34 2136 17/05/2019 Decreto 2136 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 2135 14/05/2019 Decreto 2135 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
36 2134 14/05/2019 Decreto 2134 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 2133 13/05/2019 Decreto 2133 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
38 2132 08/05/2019 Decreto 2132 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
39 2131 03/05/2019 Decreto 2131 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
40 2130 03/05/2019 Decreto 2130 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
41 2129 26/04/2019 Decreto 2129 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
42 2128 26/04/2019 Decreto 2128 - Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha do Mascote do Programa Municipal de Educação Fiscal.
43 2127 25/04/2019 Decreto 2127 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
44 2126 22/04/2019 Decreto 2126 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
45 2125 12/04/2019 Decreto 2125 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
46 2124 03/04/2019 Decreto 2124 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
47 2123 01/04/2019 Decreto 2123 - Altera Regime Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
48 2122 01/04/2019 Decreto 2122 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
49 2121 29/03/2019 Decreto 2121 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
50 2120 21/03/2019 Decreto 2120 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
51 2119 18/03/2019 Decreto 2119 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
52 2115 01/03/2019 Decreto 2115 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
53 2114 25/02/2019 Decreto 2114 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
54 2113 19/02/2019 Decreto 2113 - Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente e dá outras providências
55 2112 11/02/2019 Decreto 2112 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
56 2111 11/02/2019 Decreto 2111 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
57 2109 04/02/2019 Decreto 2109 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
58 2108 04/02/2019 Decreto 2108 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
59 2107 01/02/2019 Decreto 2107 - Suplementa Verba e Aponta Recrusos
60 2106 29/01/2019 Decreto 2106 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
61 2105 24/01/2019 Decreto 2105 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
62 2103 15/01/2019 Decreto 2103 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
63 2102 09/01/2019 Decreto 2102 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
64 2118 01/03/2019 Decreto 2118 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
65 2117 01/03/2019 Decreto 2117 - Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante a Semana do Município de 2019.
66 2116 01/03/2019 Decreto 2116 - Fixa local para o Comércio Ambulante.
67 2110 11/02/2019 Decreto 2110 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
68 2104 15/01/2019 Decreto 2104 - Reajusta valor das diárias de viagem.
69 2101 07/01/2019 Decreto 2101 - Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de Pré Carnaval 2019.
70 2100 07/01/2019 Decreto 2100 - Autoriza o uso de vias públicas de uso comum, e dá outras providências.
71 2099 02/01/2019 Decreto 2099 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
72 2098 02/01/2019 Decreto 2098 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais.
73 2097 31/12/2018 Decreto 2097 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
74 2096 28/12/2018 Decreto 2096 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
75 2095 27/12/2018 Decreto 2095 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
76 2094 27/12/2018 Decreto 2094 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
77 2093 26/12/2018 Decreto 2093 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
78 2092 20/12/2018 Decreto 2092 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
79 2091 18/12/2018 Decreto 2091 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
80 2090 18/12/2018 Decreto 2090 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
81 2089 18/12/2018 Decreto 2089 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
82 2088 18/12/2018 Decreto 2088 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
83 2087 13/12/2018 Decreto 2087 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
84 2086 10/12/2018 Decreto 2086 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
85 2085 07/12/2018 Decreto 2085 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
86 2084 04/12/2018 Decreto 2084 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
87 2083 30/11/2018 Decreto 2083 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 2082 27/11/2018 Decreto 2082 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
89 2081 23/11/2018 Decreto 2081 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
90 2080 22/11/2018 Decreto 2080 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
91 2079 22/11/2018 Decreto 2079 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
92 2078 19/11/2018 Decreto 2078 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
93 2077 19/11/2018 Decreto 2077 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
94 2076 08/11/2018 Decreto 2076 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
95 2075 06/11/2018 Decreto 2075 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
96 2074 05/11/2018 Decreto 2074 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
97 2073 05/11/2018 Decreto 2073 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 2072 30/10/2018 Decreto 2072 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
99 2071 25/10/2018 Decreto 2071 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
100 2070 23/10/2018 Decreto 2070 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
101 2069 23/10/2018 Decreto 2069 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 2068 19/10/2018 Decreto 2068 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
103 2067 15/10/2018 Decreto 2067 - Altera dispositivos do Decreto 1.860 de 28 de dezembro de 2016.
104 2066 11/10/2018 Decreto 2066 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
105 2065 11/10/2018 Decreto 2065 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 2064 11/10/2018 Decreto 2064 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
107 2063 11/10/2018 Decreto 2063 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 2062 11/10/2018 Decreto 2062 - Fixa local para o Comércio Ambulante.
109 2061 10/10/2018 Decreto 2061 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
110 2060 01/10/2018 Decreto 2060 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
111 2059 25/09/2018 Decreto 2059 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
112 2058 21/09/2018 Decreto 2058 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
113 2057 21/09/2018 Decreto 2057 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 2056 21/09/2018 Decreto 2056 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 2055 17/09/2018 Decreto 2055 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 2054 11/09/2018 Decreto 2054 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
117 2053 10/09/2018 Decreto 2053 - Disciplina a confecção do Cartão Credencial a pessoas portadoras de deficiência.
118 2052 10/09/2018 Decreto 2052 - Regulamenta a utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o cartão de estacionamento para idosos - CEI e dá outras providências.
119 2051 03/09/2018 Decreto 2051 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
120 2050 03/09/2018 Decreto 2050 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
121 2049 30/08/2018 Decreto 2049 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
122 2048 24/08/2018 Decreto 2048 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
123 2047 21/08/2018 Decreto 2047 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
124 2046 21/08/2018 Decreto 2046 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
125 2045 13/08/2018 Decreto 2045 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
126 2044 07/08/2018 Decreto 2044 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
127 2043 07/08/2018 Decreto 2043 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
128 2042 07/08/2018 Decreto 2042 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
129 2041 03/08/2018 Decreto 2041 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
130 2040 03/08/2018 Decreto 2040 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
131 2039 01/08/2018 Decreto 2039 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
132 2038 26/07/2018 Decreto 2038 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
133 2037 23/07/2018 Decreto 2037 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
134 2036 20/07/2018 Decreto 2036 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
135 2035 20/07/2018 Decreto 2035 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
136 2034 10/07/2018 Decreto 2034 - Declara hóspedes oficiais do Município.
137 2033 03/07/2018 Decreto 2033 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
138 2032 03/07/2018 Decreto 2032 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais e ponto facultativo aos servidores municipais.
139 2031 28/06/2018 Decreto 2031 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
140 2030 28/06/2018 Decreto 2030 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
141 2029 26/06/2018 Decreto 2029 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
142 2028 26/06/2018 Decreto 2028 - Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências.
143 2027 21/06/2018 Decreto 2027 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
144 2026 08/06/2018 Decreto 2026 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
145 000002023 29/05/2018 Decreto 2023-A - Declara situação de Emergência no Município de São João do Polêsine.
146 2025 04/06/2018 Decreto 2025 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
147 2024 29/05/2018 Decreto 2024 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
148 2023 28/05/2018 Decreto 2023 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
149 2022 28/05/2018 Decreto 2022 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
150 2021 28/05/2018 Decreto 2021 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
151 2020 23/05/2018 Decreto 2020 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
152 2019 15/05/2018 Decreto 2019 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
153 2018 15/05/2018 Decreto 2018 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
154 2017 08/05/2018 Decreto 2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra que especifica
155 2016 04/05/2018 Decreto 2016 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
156 2015 04/05/2018 Decreto 2015 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
157 2014 02/05/2018 Decreto 2014 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
158 2013 30/04/2018 Decreto 2013 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
159 2012 30/04/2018 Decreto 2012 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
160 2011 30/04/2018 Decreto 2011 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
161 2010 30/04/2018 Decreto 2010 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
162 2009 25/04/2018 Decreto 2009 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
163 2008 24/04/2018 Decreto 2008 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
164 2007 23/04/2018 Decreto 2007 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
165 2006 10/04/2018 Decreto 2006 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
166 2005 10/04/2018 Decreto 2005 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
167 2004 03/04/2018 Decreto 2004 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
168 2003 28/03/2018 Decreto 2003 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
169 2002 26/03/2018 Decreto 2002 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
170 2001 26/03/2018 Decreto 2001 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
171 2000 26/03/2018 Decreto 2000 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
172 1999 21/03/2018 Decreto 1999 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
173 1998 14/03/2018 Decreto 1998 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
174 1997 14/03/2018 Decreto 1997 - Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito e Vereador de São João do Polêsine
175 1996 09/03/2018 Decreto 1996 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
176 1995 06/03/2018 Decreto 1995 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 1994 01/03/2018 Decreto 1994 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
178 1993 27/02/2018 Decreto 1993 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
179 1992 21/02/2018 Decreto 1992 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
180 1991 21/02/2018 Decreto 1991 - Altera o Decreto 1.898, que regulamenta o registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine
181 1990 15/02/2018 Decreto 1990 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
182 1989 15/02/2018 Decreto 1989 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
183 1988 29/01/2018 Decreto 1988 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 1987 29/01/2018 Decreto 1987 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
185 1986 25/01/2018 Decreto 1986 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
186 1985 25/01/2018 Decreto 1985 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
187 1984 09/01/2018 Decreto 1984 - Institui a DESPCRED
188 1983 09/01/2018 Decreto 1983 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
189 1982 09/01/2018 Decreto 1982 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais
190 1981 09/01/2018 Decreto 1981 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei 723.2013
191 1880 29/12/2017 Decreto 1980 - Determina expediente interno na Administração Municipal
192 1979 29/12/2017 Decreto 1979 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
193 1978 28/12/2017 Decreto 1978 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
194 1977 27/12/2017 Decreto 1977 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
195 1976 27/12/2017 Decreto 1976 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
196 1975 22/12/2017 Decreto 1975 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
197 1974 20/12/2017 Decreto 1974 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
198 1973 19/12/2017 Decreto 1973 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
199 1972 19/12/2017 Decreto 1972 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
200 1971 15/12/2017 Decreto 1971 - Ponto Facultativo
201 1970 15/12/2017 Decreto 1970 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
202 1969 15/12/2017 Decreto 1969 - DEFINE e REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
203 1968 11/12/2017 Decreto 1968 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
204 1967 11/12/2017 Decreto 1967 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
205 1966 06/12/2017 Decreto 1966 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
206 1965 06/12/2017 Decreto 1965 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
207 1964 05/12/2017 Decreto 1964 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
208 1963 05/12/2017 Decreto 1963 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
209 1962 05/12/2017 Decreto 1962 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
210 1961 30/11/2017 Decreto 1961 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
211 1960 29/11/2017 Decreto 1960 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
212 1959 27/11/2017 Decreto 1959 - Dispõe sobre a conclusão de Incentivo ao Desenvolvimento por grupo econômico
213 1958 24/11/2017 Decreto 1958 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 1957 17/11/2017 Decreto 1957 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
215 1956 06/11/2017 Decreto 1956 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
218 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
220 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
221 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
222 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
223 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
224 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
225 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
226 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
227 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
228 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
229 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
230 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
231 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
232 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
233 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
234 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
235 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
236 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
237 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
238 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
239 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
240 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
241 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
242 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
243 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
244 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
245 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
246 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
247 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
248 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
249 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
250 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
251 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
252 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
253 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
254 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
255 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
256 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
257 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
258 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
259 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
260 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
261 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
262 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
263 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
264 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
265 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
266 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
267 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
268 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
269 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
270 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
271 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
272 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
273 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
274 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
275 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
276 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
277 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
278 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
279 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
280 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
281 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
282 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
283 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
284 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
285 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
286 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
287 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
288 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
289 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
290 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
291 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
292 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
293 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
294 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
295 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
296 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
297 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
298 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
299 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
300 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
301 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
302 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
303 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
304 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
305 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
306 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
307 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
308 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
309 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
310 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
311 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
312 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
313 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
314 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
315 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
316 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
317 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
318 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
319 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
320 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
321 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
322 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
323 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
324 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
325 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
326 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
327 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
328 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
329 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
330 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
331 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
332 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
333 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
334 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
335 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
336 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
337 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
338 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
339 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
340 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
341 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
342 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
343 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
344 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
345 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
346 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
347 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
348 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
349 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
350 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
351 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
352 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
353 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
354 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
355 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
356 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
357 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
358 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
359 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
360 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
361 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
362 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
363 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
364 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
365 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
366 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
367 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
368 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
369 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
370 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
371 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
372 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
373 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
374 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
375 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
376 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
377 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
378 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
379 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
380 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
381 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
382 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
383 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
384 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
385 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
386 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
387 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
388 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
389 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
390 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
391 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
392 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
393 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
394 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
395 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
396 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
397 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
398 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
399 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
400 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
401 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
402 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
403 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
404 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
405 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
406 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
407 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
408 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
409 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
410 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
411 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
412 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
413 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
414 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
415 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
416 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
417 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
418 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
419 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
420 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
421 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
422 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
423 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
424 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
425 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
426 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
427 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
428 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
429 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
430 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
431 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
432 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
433 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
434 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
435 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
436 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
437 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
438 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
439 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
440 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
441 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
442 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
443 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
444 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
445 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
446 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
447 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
448 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
449 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
450 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
451 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
452 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
453 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
454 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
455 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
456 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
457 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
458 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
459 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
460 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
461 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
462 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
463 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
464 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
465 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
466 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
467 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
468 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
469 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
470 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
471 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
472 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
473 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
474 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
475 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
476 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
477 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
478 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
479 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
480 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
481 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
482 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
483 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
484 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
485 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
486 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
487 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
488 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
489 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
490 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
491 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
492 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
493 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
494 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
495 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
496 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
497 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
498 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
499 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
500 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
501 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
502 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
503 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
504 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
505 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
506 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
507 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
508 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
509 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
510 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
511 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
512 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
513 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
514 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
515 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
516 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
517 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
518 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
519 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
520 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
521 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
522 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
523 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
524 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
525 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
526 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
527 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
528 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
529 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
530 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
531 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
532 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
533 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
534 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
535 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
536 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
537 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
538 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
539 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
540 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
541 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
542 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
543 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
544 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
545 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
546 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
547 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
548 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
549 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
550 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
551 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
552 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
553 1619 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
554 1619 24/04/2015 Reajusta índices da iluminação pública, Anexo I da Lei Municipal 483/2005.
555 1618 22/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
556 1617 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
557 1616 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
558 1615 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
559 1614 09/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
560 1613 07/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
561 1612 01/04/2015 Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
562 1611 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
563 1610 30/03/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais.
564 1609 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
565 1608 17/03/2015 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica do Município.
566 1607 17/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
567 1605 06/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
568 1606 10/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
569 1594 31/12/2014 Define parâmetros de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
570 1604 06/03/2015 Dispõe sobra a cobrança de preço público de que trata o Art. da Lei 723.2013.
571 1601 10/02/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemorações do Carnaval.
572 1603 25/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
573 1602 11/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
574 1591 22/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
575 1600 30/01/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
576 1599 28/01/2015 Prorroga turno único.
577 1598 16/01/2015 Reajusta valor das diárias de viagem.
578 1597 16/01/2015 Autoriza a contratação de serviços e determina local para venda de lanches e bebidas durante o Carnaval 2015.
579 1596 09/01/2015 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2015
580 1595 09/01/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
581 1593 31/12/2014 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
582 1592 31/12/2014 Anula o Decreto 1521 de 28/08/2014 que suplementou verba e apontou recursos
583 1591 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
584 1590 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
585 1589 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
586 1588 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
587 1587 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
588 1585 15/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
589 1584 10/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
590 1584 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
591 1583 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
592 1582 05/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
593 1581 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
594 1580 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
595 1579 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
596 1586 15/12/2014 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
597 1363 02/05/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
598 1362 26/04/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
599 1368 20/05/2013 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de cidadão honorário do Município.
600 1367 17/05/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
601 1579 01/12/2014 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica municipal.
602 1578 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
603 1577 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
604 1573 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
605 1576 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
606 1575 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
607 1574 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
608 1572 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
609 1571 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
610 1570 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
611 1569 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
612 1568 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
613 1567 19/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
614 1565 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
615 1566 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
616 1564 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
617 1563 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
618 1562 07/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
619 1561 04/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
620 1560 03/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
621 1559 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
622 1558 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
623 1557 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
624 1556 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
625 1555 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
626 1554 28/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
627 1553 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
628 1552 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
629 1551 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
630 1550 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
631 1549 20/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
632 1550 20/10/2014 Encerra atividades da escola E. M. E. F. Senador Salgado Filho
633 1548 16/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
634 1547 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
635 1546 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
636 1545 10/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
637 1544 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
638 1543 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
639 1542 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
640 1541 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
641 1540 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
642 1539 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
643 1538 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
644 1537 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
645 1536 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
646 1535 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
647 1534 23/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
648 1533 22/09/2014 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente.
649 1532 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
650 1531 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
651 1530 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
652 1529 18/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
653 1528 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
654 1527 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
655 1526 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
656 1525 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
657 1524 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
658 1523 28/08/2014 Define o percurso e quilometragem do Transporte Escolar de 20 alunos do EJA.
659 1522 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
660 1521 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
661 1520 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
662 1519 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
663 1518 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
664 1517 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
665 1516 19/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
666 1515 14/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
667 1514 07/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
668 1513 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
669 1512 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
670 1511 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
671 1510 31/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
672 1509 30/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
673 1508 24/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
674 1507 23/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
675 1506 23/07/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
676 1505 22/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
677 1504 09/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
678 1503 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
679 1502 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
680 1501 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
681 1498 25/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
682 1497 24/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
683 1496 24/06/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
684 1500 02/07/2014 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas.
685 1499 01/07/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais em 04 de julho de 2014.
686 1495 17/06/2014 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
687 1493 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
688 1492 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
689 1491 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
690 1490 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
691 1489 30/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
692 1494 06/06/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
693 1488 27/05/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
694 1487 26/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
695 1486 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
696 1485 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
697 1484 13/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
698 1483 07/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
699 1482 02/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
700 1480 25/04/2014 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28.12.2005