Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
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1 2311 18/09/2020 Decreto 2311 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
2 2310 16/09/2020 Decreto 2310 - Estabelece índice de correção para base de cálculo dos tributos e valores venais para o exercício de 2020, bem como datas de vencimento.
3 2309 11/09/2020 Decreto 2309 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
4 2308 04/09/2020 Decreto 2308 - Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Município de São João do Polêsine.
5 2307 01/09/2020 Decreto 2307 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
6 2306 31/08/2020 Decreto 2306 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
7 2305 25/08/2020 Decreto 2305 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
8 2304 24/08/2020 Decreto 2304 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
9 2303 14/08/2020 Decreto 2303 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
10 2302 12/08/2020 Decreto 2302 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
11 2301 03/08/2020 Decreto 2301 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
12 2300 30/07/2020 Decreto 2300 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
13 2299 24/07/2020 Decreto 2299 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
14 2298 23/07/2020 Decreto 2298 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
15 2297 13/07/2020 Decreto 2297 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
16 2296 10/07/2020 Decreto 2296 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
17 2295 01/07/2020 Decreto 2295 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
18 2294 01/07/2020 Decreto 2294 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
19 2292 26/06/2020 Decreto 2292 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
20 2293 26/06/2020 Decreto 2293 - Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos municipais, de que trata a Lei Federal n° 8.429/1992.
21 2291 22/06/2020 Decreto 2291 - PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO SISTEMA DE EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFS-E), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22 2290 22/06/2020 Decreto 2290 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 2289 15/06/2020 Decreto 2289 - Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive de engenharia, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
24 2288 15/06/2020 Decreto 2288 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
25 2287 09/06/2020 Decreto 2287 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
26 2286 08/06/2020 Decreto 2286 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
27 2285 05/06/2020 Decreto 2285 - Dispõe sobre a prorrogação da suspensão de aulas na Rede Municipal de Ensino de São João do Polêsine.
28 2284 05/06/2020 Decreto 2284 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
29 2283 01/06/2020 Decreto 2283 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, com exceção da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
30 2282 01/06/2020 Decreto 2282 - Dispõe sobre o protesto dos créditos do Município, e dá outras providências.
31 2281 01/06/2020 Decreto 2281 - Regulamenta à requisição, acesso e uso, pela Fiscalização Municipal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
32 2280 01/06/2020 Decreto 2280 - Constitui e regulamenta o Junta Administrativa de Recursos Fiscais (JARF).
33 2279 01/06/2020 Decreto 2279 - Regulamenta normas de procedimento tributário e tramitação do processo administrativo fiscal.
34 2278 01/06/2020 Decreto 2278 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 2277 28/05/2020 Decreto 2277 - Regulamenta o tipo de licitação para contratação de bens e serviços de informática pela administração pública municipal direta e indireta.
36 2276 28/05/2020 Decreto 2276 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 2275 26/05/2020 Decreto 2275 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
38 2274 14/05/2020 Decreto 2274 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
39 2273 07/05/2020 Decreto 2273 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
40 2271 05/05/2020 Decreto 2271 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
41 2268 27/04/2020 Decreto 2268 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
42 2257 06/04/2020 Decreto 2257 - Regulamenta as atividades dos agentes comunitários, e os agentes visitadores do Programa Primeira Infância Melhor (PIM) no período de calamidade pública .
43 2241 04/03/2020 Decreto 2241 - Reabre e incorpora ao Orçamento do exercício de 2020 Crédito Adicional Especial no valor de R$ 62.500,00.
44 2253 25/03/2020 Decreto 2253 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
45 2252 23/03/2020 Decreto 2252 - Declara de utilidade publica para fins de implantação de poço artesiano, parte do imóvel rural, conforme abaixo descrito e dá outras providências
46 2250 23/03/2020 Decreto 2250 - Declara de utilidade publica para fins de implantação de poço artesiano e rede de abastecimento de água, parte do imóvel rural, conforme abaixo descrito e dá outras providências
47 2272 07/05/2020 Decreto 2272 - Altera o Artigo 6º do Decreto nº 2.262, de 17 de abril de 2020, que dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
48 2267 23/04/2020 Decreto 2267 - Dispõe sobre a transposição de dotações orçamentárias, na forma que especifica.
49 2266 23/04/2020 Decreto 2266 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
50 2265 23/04/2020 Decreto 2265 - Dispõe sobre a suspensão da gratificação de servidores.
51 2264 23/04/2020 Decreto 2264 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
52 2263 17/04/2020 Decreto 2263 - Estabelece índice de correção para base de cálculo dos tributos e valores venais para o exercício de 2020, bem como datas de vencimento.
53 2260 14/04/2020 Decreto 2260 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
54 2259 09/04/2020 Decreto 2259 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
55 2256 02/04/2020 Decreto 2256 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
56 2246 16/03/2020 Decreto 2246 - Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município, em virtude de desastre classificado como Estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016, de 20 de dezembro de 2016.
57 2245 16/03/2020 Decreto 2245 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
58 2240 03/03/2020 Decreto 2240 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
59 2237 28/02/2020 Decreto 2237 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
60 2236 17/02/2020 Decreto 2236 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
61 2235 11/02/2020 Decreto 2235 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
62 2270 04/05/2020 Decreto 2270 - Dispõe sobre a antecipação do recesso escolar na Rede Municipal de Ensino de São João do Polêsine.
63 2269 04/05/2020 Decreto 2269 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência epidêmico de coronavírus (COVID–19).
64 2262 17/04/2020 Decreto 2262 - Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
65 2261 15/04/2020 Decreto 2261 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais, com exceção da Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social.
66 2258 09/04/2020 Decreto 2258 - Dispõe sobre o funcionamento, com atendimento ao público, dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços que especifica.
67 2255 03/04/2020 Decreto 2255 - Reitera a declaração de estado de calamidade pública no âmbito do Município de e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID–19)
68 2254 02/04/2020 Decreto 2254 -Dispõe sobre a suspensão de aulas na Rede Municipal de Ensino de São João do Polêsine.
69 2251 23/03/2020 Decreto 2251 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID- 19), no Município de São João do Polêsine.
70 2244 16/03/2020 Decreto 2244 - Declara em situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência” no Município, em virtude de desastre classificado como Estiagem - COBRADE - 1.4.1.1.0, conforme IN/MI nº 02/2016, de 20 de dezembro de 2016.
71 2249 20/03/2020 Decreto 2249 - Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São João do Polêsine.
72 2248 18/03/2020 Decreto 2248 - Dispõe sobre a suspensão da gratificação de servidores que exercem suas funções no transporte escolar.
73 2247 16/03/2020 Decreto 2247 - Dispõe sobre a suspensão de aulas na Rede Municipal de Ensino de São João do Polêsine.
74 2243 16/03/2020 Decreto 2243 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Município de São João do Polêsine.
75 2242 04/03/2020 Decreto 2242- Decreta Situação de Emergência
76 2239 03/03/2020 Decreto 2239 Regulamenta a cobrança do ISS e taxas correlatas na construção civil, e da outras providências
77 2238 03/03/2020 Decreto 2238 regulamenta as disposições do imposto sobre serviços ISSQN- NFSe
78 2234 04/02/2020 Decreto 2234 - Reajusta valor das diárias de viagem
79 2233 24/01/2020 Decreto 2233 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
80 2232 16/01/2020 Decreto 2232 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
81 2231 08/01/2020 Decreto 2231 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
82 2230 08/01/2020 Decreto 2230 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
83 2229 02/01/2020 Decreto 2229 - Autoriza o uso de vias públicas de uso comum, e dá outras providências.
84 2228 02/01/2020 Decreto 2228 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
85 2227 02/01/2020 Decreto 2227 - Estabelece a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso para fins da execução orçamentária do Município, no exercício financeiro de 2020.
86 2226 02/01/2020 Decreto 2226 - Estabelece índice de correção para base de cálculo dos tributos e valores venais para o exercício de 2020, bem como datas de vencimento.
87 2225 30/12/2019 Decreto 2225 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 2224 26/12/2019 Decreto 2224 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
89 2223 18/12/2019 Decreto 2223 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
90 2222 16/12/2019 Decreto 2222 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
91 2221 13/12/2019 Decreto 2221 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 62.500,00 no orçamento vigente.
92 2220 13/12/2019 Decreto 2220 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
93 2219 12/12/2019 Decreto 2219 - Fica instituída, no âmbito do Município de São João do Polêsine – RS, a Regularização Fundiária Urbana – REURB.
94 2218 12/12/2019 Decreto 2218 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
95 2217 10/12/2019 Decreto 2217 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
96 2216 02/12/2019 Decreto 2216 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
97 2215 02/12/2019 Decreto 2215 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 2214 29/11/2019 Decreto 2214 - Regulamenta o Concurso de Decoração Natalina.
99 2213 29/11/2019 Decreto 2213 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
100 2212 29/11/2019 Decreto 2212 - Nomeia Comissão Julgadora do Concurso Municipal de Decoração Natalina e dá outras providências.
101 2211 27/11/2019 Decreto 2211 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 2210 25/11/2019 Decreto 2210 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
103 2209 20/11/2019 Decreto 2209 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
104 2208 20/11/2019 Decreto 2208 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
105 2207 20/11/2019 Decreto 2207 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 2206 12/11/2019 Decreto 2206 - Regulamenta a forma, o local e o registro da hora-atividade prevista no art.31 da Lei Municipal nº 900/2019.
107 2205 07/11/2019 Decreto 2205 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 2204 04/11/2019 Decreto 2204 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
109 2203 04/11/2019 Decreto 2203 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
110 2202 04/11/2019 Decreto 2202 - Altera o Decreto nº 2200 de 31 de outubro de 2019 que Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
111 2201 31/10/2019 Decreto 2201 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2146 de 10 de junho de 2019 e dá outras providências.
112 2200 31/10/2019 Decreto 2200 - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
113 2199 29/10/2019 Decreto 2199 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 2198 25/10/2019 Decreto 2198 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 2197 21/10/2019 Decreto 2197 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 2196 16/10/2019 Decreto 2196 - Regulamenta o regime jurídico das parcerias entre a Administração Pública Municipal e as organizações da sociedade civil, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações.
117 2195 16/10/2019 Decreto 2195 - Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº 2146 de 10 de junho de 2019 e dá outras providências.
118 2194 16/10/2019 Decreto 2194 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
119 2193 15/10/2019 Decreto 2193 - Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento corrente
120 2192 08/10/2019 Decreto 2192 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
121 2191 08/10/2019 Decreto 2191 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
122 2190 03/10/2019 Decreto 2190 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
123 2189 03/10/2019 Decreto 2189 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
124 2188 02/10/2019 Decreto 2188 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
125 2187 30/09/2019 Decreto 2187 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
126 2186 23/09/2019 Decreto 2186 - Dispõe sobre a doação de bens imóveis para construção de moradias para pessoas de baixa renda do Município de São João do Polêsine e dá outras providências
127 2185 23/09/2019 Decreto 2185 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
128 2184 10/09/2019 Decreto 2184 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
129 2183 06/09/2019 Decreto 2183 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
130 2182 05/09/2019 Decreto 2182 - Altera o roteiro do Transporte Escolar de alunos do município de São João do Polêsine, RS.
131 2181 05/09/2019 Decreto 2181 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
132 2180 03/09/2019 Decreto 2180 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
133 2179 02/09/2019 Decreto 2179 - DEFINE E REGULAMENTA A PREMIAÇÃO ATRAVÉS DO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
134 2178 29/08/2019 Decreto 2178 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
135 2177 28/08/2019 Decreto 2177 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
136 2176 28/08/2019 Decreto 2176 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
137 2175 27/08/2019 Decreto 2175 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
138 2174 21/08/2019 Decreto 2174 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
139 2173 19/08/2019 Decreto 2173 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
140 2172 16/08/2019 Decreto 2172 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
141 2171 13/08/2019 Decreto 2171 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
142 2170 12/08/2019 Decreto 2170 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
143 2169 01/08/2019 Decreto 2169 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
144 2168 01/08/2019 Decreto 2168 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
145 2167 30/07/2019 Decreto 2167 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
146 2166 30/07/2019 Decreto 2166 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
147 2165 29/07/2019 Decreto 2165 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
148 2164 23/07/2019 Decreto 2164 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
149 2163 17/07/2019 Decreto 2163 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal.
150 2162 17/07/2019 Decreto 2162 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
151 2161 16/07/2019 Decreto 2161 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
152 2160 12/07/2019 Decreto 2160 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
153 2159 11/07/2019 Decreto 2159 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
154 2158 10/07/2019 Decreto 2158 - Regulamenta a concessão de licença-prêmio
155 2157 09/07/2019 Decreto 2157 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
156 2156 03/07/2019 Decreto 2156 - Declara hóspedes oficiais do Município
157 2155 03/07/2019 Decreto 2155 - Convoca a "VII Conferência Municipal de Assistência Social"
158 2154 03/07/2019 Decreto 2154 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
159 2153 01/07/2019 Decreto 2153 - Reajusta os valores da Tabela I - Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
160 2152 01/07/2019 Decreto 2152 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
161 2151 28/06/2019 Decreto 2151 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
162 2150 24/06/2019 Decreto 2150 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
163 2149 19/06/2019 Decreto 2149 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
164 2148 14/06/2019 Decreto 2148 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
165 2147 10/06/2019 Decreto 2147 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
166 2146 10/06/2019 Decreto 2146 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que especifica.
167 2145 07/06/2019 Decreto 2145 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
168 2144 03/06/2019 Decreto 2144 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
169 2143 29/05/2019 Decreto 2143 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
170 2142 29/05/2019 Decreto 2142 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
171 2141 28/05/2019 Decreto 2141 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
172 2140 28/05/2019 Decreto 2140 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
173 2139 24/05/2019 Decreto 2139 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
174 2138 21/05/2019 Decreto 2138 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
175 2137 20/05/2019 Decreto 2137 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
176 2136 17/05/2019 Decreto 2136 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 2135 14/05/2019 Decreto 2135 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
178 2134 14/05/2019 Decreto 2134 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
179 2133 13/05/2019 Decreto 2133 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
180 2132 08/05/2019 Decreto 2132 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
181 2131 03/05/2019 Decreto 2131 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
182 2130 03/05/2019 Decreto 2130 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
183 2129 26/04/2019 Decreto 2129 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 2128 26/04/2019 Decreto 2128 - Aprova o Regulamento do Concurso de Escolha do Mascote do Programa Municipal de Educação Fiscal.
185 2127 25/04/2019 Decreto 2127 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
186 2126 22/04/2019 Decreto 2126 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
187 2125 12/04/2019 Decreto 2125 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
188 2124 03/04/2019 Decreto 2124 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
189 2123 01/04/2019 Decreto 2123 - Altera Regime Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
190 2122 01/04/2019 Decreto 2122 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
191 2121 29/03/2019 Decreto 2121 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
192 2120 21/03/2019 Decreto 2120 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
193 2119 18/03/2019 Decreto 2119 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
194 2115 01/03/2019 Decreto 2115 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
195 2114 25/02/2019 Decreto 2114 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
196 2113 19/02/2019 Decreto 2113 - Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente e dá outras providências
197 2112 11/02/2019 Decreto 2112 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
198 2111 11/02/2019 Decreto 2111 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
199 2109 04/02/2019 Decreto 2109 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
200 2108 04/02/2019 Decreto 2108 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
201 2107 01/02/2019 Decreto 2107 - Suplementa Verba e Aponta Recrusos
202 2106 29/01/2019 Decreto 2106 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
203 2105 24/01/2019 Decreto 2105 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
204 2103 15/01/2019 Decreto 2103 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
205 2102 09/01/2019 Decreto 2102 - Suplementa Verba e Aponta Recursos.
206 2118 01/03/2019 Decreto 2118 - Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo Municipal.
207 2117 01/03/2019 Decreto 2117 - Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante a Semana do Município de 2019.
208 2116 01/03/2019 Decreto 2116 - Fixa local para o Comércio Ambulante.
209 2110 11/02/2019 Decreto 2110 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Federal nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a Administração Pública.
210 2104 15/01/2019 Decreto 2104 - Reajusta valor das diárias de viagem.
211 2101 07/01/2019 Decreto 2101 - Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de Pré Carnaval 2019.
212 2100 07/01/2019 Decreto 2100 - Autoriza o uso de vias públicas de uso comum, e dá outras providências.
213 2099 02/01/2019 Decreto 2099 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 2098 02/01/2019 Decreto 2098 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais.
215 2097 31/12/2018 Decreto 2097 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 2096 28/12/2018 Decreto 2096 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 2095 27/12/2018 Decreto 2095 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
218 2094 27/12/2018 Decreto 2094 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 2093 26/12/2018 Decreto 2093 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
220 2092 20/12/2018 Decreto 2092 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
221 2091 18/12/2018 Decreto 2091 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
222 2090 18/12/2018 Decreto 2090 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
223 2089 18/12/2018 Decreto 2089 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
224 2088 18/12/2018 Decreto 2088 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
225 2087 13/12/2018 Decreto 2087 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
226 2086 10/12/2018 Decreto 2086 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
227 2085 07/12/2018 Decreto 2085 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
228 2084 04/12/2018 Decreto 2084 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
229 2083 30/11/2018 Decreto 2083 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
230 2082 27/11/2018 Decreto 2082 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
231 2081 23/11/2018 Decreto 2081 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
232 2080 22/11/2018 Decreto 2080 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
233 2079 22/11/2018 Decreto 2079 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
234 2078 19/11/2018 Decreto 2078 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
235 2077 19/11/2018 Decreto 2077 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
236 2076 08/11/2018 Decreto 2076 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
237 2075 06/11/2018 Decreto 2075 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
238 2074 05/11/2018 Decreto 2074 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
239 2073 05/11/2018 Decreto 2073 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
240 2072 30/10/2018 Decreto 2072 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
241 2071 25/10/2018 Decreto 2071 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
242 2070 23/10/2018 Decreto 2070 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
243 2069 23/10/2018 Decreto 2069 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
244 2068 19/10/2018 Decreto 2068 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
245 2067 15/10/2018 Decreto 2067 - Altera dispositivos do Decreto 1.860 de 28 de dezembro de 2016.
246 2066 11/10/2018 Decreto 2066 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
247 2065 11/10/2018 Decreto 2065 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
248 2064 11/10/2018 Decreto 2064 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
249 2063 11/10/2018 Decreto 2063 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
250 2062 11/10/2018 Decreto 2062 - Fixa local para o Comércio Ambulante.
251 2061 10/10/2018 Decreto 2061 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
252 2060 01/10/2018 Decreto 2060 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
253 2059 25/09/2018 Decreto 2059 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
254 2058 21/09/2018 Decreto 2058 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
255 2057 21/09/2018 Decreto 2057 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
256 2056 21/09/2018 Decreto 2056 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
257 2055 17/09/2018 Decreto 2055 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
258 2054 11/09/2018 Decreto 2054 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
259 2053 10/09/2018 Decreto 2053 - Disciplina a confecção do Cartão Credencial a pessoas portadoras de deficiência.
260 2052 10/09/2018 Decreto 2052 - Regulamenta a utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o cartão de estacionamento para idosos - CEI e dá outras providências.
261 2051 03/09/2018 Decreto 2051 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
262 2050 03/09/2018 Decreto 2050 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
263 2049 30/08/2018 Decreto 2049 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
264 2048 24/08/2018 Decreto 2048 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
265 2047 21/08/2018 Decreto 2047 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
266 2046 21/08/2018 Decreto 2046 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
267 2045 13/08/2018 Decreto 2045 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
268 2044 07/08/2018 Decreto 2044 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
269 2043 07/08/2018 Decreto 2043 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
270 2042 07/08/2018 Decreto 2042 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
271 2041 03/08/2018 Decreto 2041 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
272 2040 03/08/2018 Decreto 2040 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
273 2039 01/08/2018 Decreto 2039 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
274 2038 26/07/2018 Decreto 2038 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
275 2037 23/07/2018 Decreto 2037 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
276 2036 20/07/2018 Decreto 2036 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
277 2035 20/07/2018 Decreto 2035 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
278 2034 10/07/2018 Decreto 2034 - Declara hóspedes oficiais do Município.
279 2033 03/07/2018 Decreto 2033 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
280 2032 03/07/2018 Decreto 2032 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais e ponto facultativo aos servidores municipais.
281 2031 28/06/2018 Decreto 2031 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
282 2030 28/06/2018 Decreto 2030 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
283 2029 26/06/2018 Decreto 2029 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
284 2028 26/06/2018 Decreto 2028 - Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências.
285 2027 21/06/2018 Decreto 2027 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
286 2026 08/06/2018 Decreto 2026 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
287 000002023 29/05/2018 Decreto 2023-A - Declara situação de Emergência no Município de São João do Polêsine.
288 2025 04/06/2018 Decreto 2025 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
289 2024 29/05/2018 Decreto 2024 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
290 2023 28/05/2018 Decreto 2023 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
291 2022 28/05/2018 Decreto 2022 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
292 2021 28/05/2018 Decreto 2021 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
293 2020 23/05/2018 Decreto 2020 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
294 2019 15/05/2018 Decreto 2019 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
295 2018 15/05/2018 Decreto 2018 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
296 2017 08/05/2018 Decreto 2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra que especifica
297 2016 04/05/2018 Decreto 2016 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
298 2015 04/05/2018 Decreto 2015 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
299 2014 02/05/2018 Decreto 2014 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
300 2013 30/04/2018 Decreto 2013 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
301 2012 30/04/2018 Decreto 2012 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
302 2011 30/04/2018 Decreto 2011 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
303 2010 30/04/2018 Decreto 2010 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
304 2009 25/04/2018 Decreto 2009 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
305 2008 24/04/2018 Decreto 2008 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
306 2007 23/04/2018 Decreto 2007 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
307 2006 10/04/2018 Decreto 2006 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
308 2005 10/04/2018 Decreto 2005 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
309 2004 03/04/2018 Decreto 2004 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
310 2003 28/03/2018 Decreto 2003 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
311 2002 26/03/2018 Decreto 2002 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
312 2001 26/03/2018 Decreto 2001 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
313 2000 26/03/2018 Decreto 2000 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
314 1999 21/03/2018 Decreto 1999 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
315 1998 14/03/2018 Decreto 1998 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
316 1997 14/03/2018 Decreto 1997 - Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito e Vereador de São João do Polêsine
317 1996 09/03/2018 Decreto 1996 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
318 1995 06/03/2018 Decreto 1995 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
319 1994 01/03/2018 Decreto 1994 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
320 1993 27/02/2018 Decreto 1993 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
321 1992 21/02/2018 Decreto 1992 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
322 1991 21/02/2018 Decreto 1991 - Altera o Decreto 1.898, que regulamenta o registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine
323 1990 15/02/2018 Decreto 1990 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
324 1989 15/02/2018 Decreto 1989 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
325 1988 29/01/2018 Decreto 1988 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
326 1987 29/01/2018 Decreto 1987 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
327 1986 25/01/2018 Decreto 1986 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
328 1985 25/01/2018 Decreto 1985 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
329 1984 09/01/2018 Decreto 1984 - Institui a DESPCRED
330 1983 09/01/2018 Decreto 1983 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
331 1982 09/01/2018 Decreto 1982 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais
332 1981 09/01/2018 Decreto 1981 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei 723.2013
333 1880 29/12/2017 Decreto 1980 - Determina expediente interno na Administração Municipal
334 1979 29/12/2017 Decreto 1979 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
335 1978 28/12/2017 Decreto 1978 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
336 1977 27/12/2017 Decreto 1977 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
337 1976 27/12/2017 Decreto 1976 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
338 1975 22/12/2017 Decreto 1975 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
339 1974 20/12/2017 Decreto 1974 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
340 1973 19/12/2017 Decreto 1973 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
341 1972 19/12/2017 Decreto 1972 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
342 1971 15/12/2017 Decreto 1971 - Ponto Facultativo
343 1970 15/12/2017 Decreto 1970 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
344 1969 15/12/2017 Decreto 1969 - DEFINE e REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
345 1968 11/12/2017 Decreto 1968 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
346 1967 11/12/2017 Decreto 1967 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
347 1966 06/12/2017 Decreto 1966 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
348 1965 06/12/2017 Decreto 1965 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
349 1964 05/12/2017 Decreto 1964 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
350 1963 05/12/2017 Decreto 1963 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
351 1962 05/12/2017 Decreto 1962 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
352 1961 30/11/2017 Decreto 1961 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
353 1960 29/11/2017 Decreto 1960 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
354 1959 27/11/2017 Decreto 1959 - Dispõe sobre a conclusão de Incentivo ao Desenvolvimento por grupo econômico
355 1958 24/11/2017 Decreto 1958 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
356 1957 17/11/2017 Decreto 1957 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
357 1956 06/11/2017 Decreto 1956 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
358 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
359 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
360 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
361 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
362 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
363 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
364 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
365 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
366 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
367 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
368 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
369 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
370 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
371 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
372 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
373 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
374 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
375 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
376 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
377 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
378 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
379 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
380 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
381 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
382 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
383 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
384 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
385 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
386 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
387 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
388 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
389 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
390 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
391 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
392 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
393 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
394 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
395 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
396 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
397 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
398 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
399 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
400 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
401 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
402 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
403 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
404 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
405 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
406 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
407 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
408 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
409 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
410 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
411 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
412 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
413 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
414 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
415 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
416 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
417 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
418 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
419 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
420 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
421 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
422 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
423 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
424 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
425 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
426 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
427 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
428 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
429 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
430 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
431 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
432 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
433 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
434 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
435 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
436 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
437 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
438 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
439 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
440 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
441 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
442 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
443 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
444 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
445 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
446 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
447 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
448 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
449 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
450 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
451 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
452 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
453 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
454 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
455 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
456 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
457 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
458 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
459 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
460 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
461 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
462 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
463 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
464 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
465 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
466 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
467 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
468 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
469 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
470 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
471 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
472 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
473 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
474 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
475 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
476 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
477 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
478 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
479 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
480 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
481 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
482 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
483 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
484 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
485 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
486 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
487 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
488 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
489 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
490 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
491 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
492 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
493 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
494 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
495 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
496 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
497 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
498 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
499 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
500 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
501 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
502 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
503 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
504 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
505 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
506 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
507 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
508 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
509 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
510 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
511 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
512 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
513 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
514 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
515 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
516 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
517 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
518 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
519 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
520 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
521 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
522 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
523 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
524 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
525 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
526 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
527 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
528 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
529 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
530 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
531 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
532 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
533 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
534 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
535 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
536 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
537 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
538 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
539 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
540 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
541 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
542 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
543 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
544 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
545 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
546 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
547 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
548 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
549 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
550 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
551 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
552 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
553 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
554 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
555 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
556 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
557 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
558 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
559 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
560 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
561 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
562 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
563 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
564 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
565 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
566 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
567 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
568 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
569 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
570 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
571 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
572 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
573 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
574 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
575 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
576 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
577 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
578 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
579 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
580 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
581 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
582 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
583 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
584 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
585 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
586 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
587 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
588 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
589 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
590 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
591 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
592 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
593 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
594 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
595 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
596 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
597 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
598 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
599 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
600 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
601 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
602 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
603 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
604 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
605 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
606 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
607 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
608 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
609 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
610 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
611 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
612 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
613 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
614 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
615 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
616 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
617 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
618 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
619 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
620 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
621 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
622 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
623 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
624 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
625 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
626 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
627 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
628 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
629 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
630 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
631 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
632 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
633 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
634 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
635 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
636 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
637 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
638 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
639 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
640 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
641 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
642 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
643 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
644 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
645 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
646 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
647 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
648 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
649 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
650 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
651 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
652 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
653 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
654 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
655 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
656 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
657 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
658 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
659 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
660 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
661 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
662 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
663 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
664 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
665 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
666 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
667 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
668 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
669 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
670 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
671 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
672 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
673 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
674 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
675 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
676 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
677 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
678 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
679 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
680 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
681 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
682 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
683 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
684 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
685 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
686 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
687 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
688 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
689 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
690 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
691 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
692 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
693 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
694 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.