Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
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1 2101 07/01/2019 Decreto 2101 - Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de Pré Carnaval 2019.
2 2100 07/01/2019 Decreto 2100 - Autoriza o uso de vias públicas de uso comum, e dá outras providências.
3 2099 02/01/2019 Decreto 2099 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
4 2098 02/01/2019 Decreto 2098 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais.
5 2097 31/12/2018 Decreto 2097 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
6 2096 28/12/2018 Decreto 2096 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
7 2095 27/12/2018 Decreto 2095 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
8 2094 27/12/2018 Decreto 2094 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
9 2093 26/12/2018 Decreto 2093 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
10 2092 20/12/2018 Decreto 2092 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
11 2091 18/12/2018 Decreto 2091 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
12 2090 18/12/2018 Decreto 2090 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
13 2089 18/12/2018 Decreto 2089 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
14 2088 18/12/2018 Decreto 2088 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
15 2087 13/12/2018 Decreto 2087 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
16 2086 10/12/2018 Decreto 2086 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
17 2085 07/12/2018 Decreto 2085 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
18 2084 04/12/2018 Decreto 2084 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
19 2083 30/11/2018 Decreto 2083 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
20 2082 27/11/2018 Decreto 2082 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
21 2081 23/11/2018 Decreto 2081 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
22 2080 22/11/2018 Decreto 2080 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 2079 22/11/2018 Decreto 2079 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
24 2078 19/11/2018 Decreto 2078 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
25 2077 19/11/2018 Decreto 2077 - Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
26 2076 08/11/2018 Decreto 2076 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
27 2075 06/11/2018 Decreto 2075 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
28 2074 05/11/2018 Decreto 2074 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
29 2073 05/11/2018 Decreto 2073 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
30 2072 30/10/2018 Decreto 2072 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
31 2071 25/10/2018 Decreto 2071 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
32 2070 23/10/2018 Decreto 2070 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
33 2069 23/10/2018 Decreto 2069 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
34 2068 19/10/2018 Decreto 2068 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 2067 15/10/2018 Decreto 2067 - Altera dispositivos do Decreto 1.860 de 28 de dezembro de 2016.
36 2066 11/10/2018 Decreto 2066 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 2065 11/10/2018 Decreto 2065 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
38 2064 11/10/2018 Decreto 2064 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
39 2063 11/10/2018 Decreto 2063 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
40 2062 11/10/2018 Decreto 2062 - Fixa local para o Comércio Ambulante.
41 2061 10/10/2018 Decreto 2061 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
42 2060 01/10/2018 Decreto 2060 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
43 2059 25/09/2018 Decreto 2059 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
44 2058 21/09/2018 Decreto 2058 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
45 2057 21/09/2018 Decreto 2057 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
46 2056 21/09/2018 Decreto 2056 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
47 2055 17/09/2018 Decreto 2055 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
48 2054 11/09/2018 Decreto 2054 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
49 2053 10/09/2018 Decreto 2053 - Disciplina a confecção do Cartão Credencial a pessoas portadoras de deficiência.
50 2052 10/09/2018 Decreto 2052 - Regulamenta a utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o cartão de estacionamento para idosos - CEI e dá outras providências.
51 2051 03/09/2018 Decreto 2051 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
52 2050 03/09/2018 Decreto 2050 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
53 2049 30/08/2018 Decreto 2049 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
54 2048 24/08/2018 Decreto 2048 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
55 2047 21/08/2018 Decreto 2047 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
56 2046 21/08/2018 Decreto 2046 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
57 2045 13/08/2018 Decreto 2045 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
58 2044 07/08/2018 Decreto 2044 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
59 2043 07/08/2018 Decreto 2043 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
60 2042 07/08/2018 Decreto 2042 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
61 2041 03/08/2018 Decreto 2041 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
62 2040 03/08/2018 Decreto 2040 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
63 2039 01/08/2018 Decreto 2039 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
64 2038 26/07/2018 Decreto 2038 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
65 2037 23/07/2018 Decreto 2037 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
66 2036 20/07/2018 Decreto 2036 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
67 2035 20/07/2018 Decreto 2035 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
68 2034 10/07/2018 Decreto 2034 - Declara hóspedes oficiais do Município.
69 2033 03/07/2018 Decreto 2033 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
70 2032 03/07/2018 Decreto 2032 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais e ponto facultativo aos servidores municipais.
71 2031 28/06/2018 Decreto 2031 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
72 2030 28/06/2018 Decreto 2030 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
73 2029 26/06/2018 Decreto 2029 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
74 2028 26/06/2018 Decreto 2028 - Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências.
75 2027 21/06/2018 Decreto 2027 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
76 2026 08/06/2018 Decreto 2026 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
77 000002023 29/05/2018 Decreto 2023-A - Declara situação de Emergência no Município de São João do Polêsine.
78 2025 04/06/2018 Decreto 2025 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
79 2024 29/05/2018 Decreto 2024 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
80 2023 28/05/2018 Decreto 2023 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
81 2022 28/05/2018 Decreto 2022 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
82 2021 28/05/2018 Decreto 2021 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
83 2020 23/05/2018 Decreto 2020 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
84 2019 15/05/2018 Decreto 2019 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
85 2018 15/05/2018 Decreto 2018 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
86 2017 08/05/2018 Decreto 2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra que especifica
87 2016 04/05/2018 Decreto 2016 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 2015 04/05/2018 Decreto 2015 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
89 2014 02/05/2018 Decreto 2014 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
90 2013 30/04/2018 Decreto 2013 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
91 2012 30/04/2018 Decreto 2012 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
92 2011 30/04/2018 Decreto 2011 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
93 2010 30/04/2018 Decreto 2010 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
94 2009 25/04/2018 Decreto 2009 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
95 2008 24/04/2018 Decreto 2008 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
96 2007 23/04/2018 Decreto 2007 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
97 2006 10/04/2018 Decreto 2006 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 2005 10/04/2018 Decreto 2005 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
99 2004 03/04/2018 Decreto 2004 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
100 2003 28/03/2018 Decreto 2003 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
101 2002 26/03/2018 Decreto 2002 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 2001 26/03/2018 Decreto 2001 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
103 2000 26/03/2018 Decreto 2000 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
104 1999 21/03/2018 Decreto 1999 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
105 1998 14/03/2018 Decreto 1998 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 1997 14/03/2018 Decreto 1997 - Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito e Vereador de São João do Polêsine
107 1996 09/03/2018 Decreto 1996 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 1995 06/03/2018 Decreto 1995 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
109 1994 01/03/2018 Decreto 1994 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
110 1993 27/02/2018 Decreto 1993 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
111 1992 21/02/2018 Decreto 1992 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
112 1991 21/02/2018 Decreto 1991 - Altera o Decreto 1.898, que regulamenta o registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine
113 1990 15/02/2018 Decreto 1990 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 1989 15/02/2018 Decreto 1989 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 1988 29/01/2018 Decreto 1988 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 1987 29/01/2018 Decreto 1987 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
117 1986 25/01/2018 Decreto 1986 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
118 1985 25/01/2018 Decreto 1985 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
119 1984 09/01/2018 Decreto 1984 - Institui a DESPCRED
120 1983 09/01/2018 Decreto 1983 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
121 1982 09/01/2018 Decreto 1982 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais
122 1981 09/01/2018 Decreto 1981 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei 723.2013
123 1880 29/12/2017 Decreto 1980 - Determina expediente interno na Administração Municipal
124 1979 29/12/2017 Decreto 1979 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
125 1978 28/12/2017 Decreto 1978 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
126 1977 27/12/2017 Decreto 1977 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
127 1976 27/12/2017 Decreto 1976 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
128 1975 22/12/2017 Decreto 1975 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
129 1974 20/12/2017 Decreto 1974 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
130 1973 19/12/2017 Decreto 1973 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
131 1972 19/12/2017 Decreto 1972 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
132 1971 15/12/2017 Decreto 1971 - Ponto Facultativo
133 1970 15/12/2017 Decreto 1970 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
134 1969 15/12/2017 Decreto 1969 - DEFINE e REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
135 1968 11/12/2017 Decreto 1968 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
136 1967 11/12/2017 Decreto 1967 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
137 1966 06/12/2017 Decreto 1966 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
138 1965 06/12/2017 Decreto 1965 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
139 1964 05/12/2017 Decreto 1964 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
140 1963 05/12/2017 Decreto 1963 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
141 1962 05/12/2017 Decreto 1962 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
142 1961 30/11/2017 Decreto 1961 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
143 1960 29/11/2017 Decreto 1960 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
144 1959 27/11/2017 Decreto 1959 - Dispõe sobre a conclusão de Incentivo ao Desenvolvimento por grupo econômico
145 1958 24/11/2017 Decreto 1958 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
146 1957 17/11/2017 Decreto 1957 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
147 1956 06/11/2017 Decreto 1956 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
148 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
149 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
150 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
151 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
152 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
153 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
154 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
155 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
156 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
157 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
158 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
159 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
160 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
161 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
162 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
163 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
164 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
165 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
166 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
167 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
168 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
169 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
170 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
171 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
172 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
173 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
174 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
175 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
176 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
178 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
179 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
180 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
181 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
182 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
183 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
185 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
186 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
187 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
188 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
189 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
190 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
191 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
192 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
193 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
194 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
195 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
196 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
197 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
198 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
199 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
200 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
201 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
202 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
203 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
204 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
205 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
206 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
207 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
208 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
209 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
210 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
211 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
212 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
213 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
215 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
218 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
220 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
221 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
222 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
223 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
224 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
225 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
226 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
227 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
228 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
229 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
230 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
231 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
232 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
233 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
234 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
235 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
236 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
237 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
238 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
239 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
240 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
241 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
242 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
243 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
244 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
245 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
246 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
247 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
248 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
249 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
250 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
251 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
252 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
253 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
254 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
255 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
256 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
257 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
258 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
259 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
260 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
261 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
262 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
263 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
264 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
265 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
266 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
267 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
268 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
269 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
270 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
271 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
272 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
273 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
274 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
275 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
276 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
277 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
278 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
279 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
280 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
281 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
282 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
283 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
284 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
285 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
286 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
287 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
288 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
289 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
290 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
291 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
292 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
293 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
294 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
295 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
296 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
297 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
298 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
299 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
300 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
301 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
302 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
303 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
304 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
305 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
306 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
307 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
308 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
309 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
310 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
311 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
312 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
313 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
314 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
315 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
316 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
317 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
318 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
319 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
320 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
321 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
322 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
323 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
324 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
325 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
326 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
327 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
328 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
329 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
330 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
331 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
332 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
333 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
334 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
335 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
336 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
337 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
338 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
339 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
340 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
341 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
342 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
343 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
344 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
345 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
346 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
347 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
348 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
349 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
350 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
351 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
352 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
353 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
354 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
355 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
356 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
357 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
358 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
359 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
360 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
361 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
362 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
363 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
364 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
365 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
366 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
367 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
368 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
369 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
370 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
371 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
372 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
373 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
374 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
375 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
376 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
377 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
378 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
379 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
380 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
381 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
382 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
383 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
384 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
385 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
386 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
387 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
388 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
389 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
390 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
391 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
392 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
393 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
394 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
395 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
396 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
397 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
398 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
399 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
400 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
401 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
402 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
403 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
404 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
405 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
406 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
407 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
408 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
409 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
410 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
411 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
412 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
413 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
414 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
415 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
416 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
417 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
418 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
419 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
420 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
421 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
422 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
423 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
424 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
425 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
426 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
427 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
428 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
429 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
430 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
431 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
432 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
433 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
434 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
435 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
436 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
437 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
438 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
439 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
440 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
441 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
442 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
443 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
444 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
445 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
446 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
447 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
448 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
449 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
450 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
451 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
452 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
453 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
454 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
455 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
456 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
457 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
458 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
459 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
460 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
461 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
462 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
463 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
464 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
465 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
466 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
467 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
468 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
469 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
470 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
471 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
472 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
473 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
474 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
475 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
476 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
477 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
478 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
479 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
480 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
481 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
482 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
483 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
484 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
485 1619 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
486 1619 24/04/2015 Reajusta índices da iluminação pública, Anexo I da Lei Municipal 483/2005.
487 1618 22/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
488 1617 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
489 1616 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
490 1615 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
491 1614 09/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
492 1613 07/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
493 1612 01/04/2015 Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
494 1611 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
495 1610 30/03/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais.
496 1609 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
497 1608 17/03/2015 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica do Município.
498 1607 17/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
499 1605 06/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
500 1606 10/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
501 1594 31/12/2014 Define parâmetros de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
502 1604 06/03/2015 Dispõe sobra a cobrança de preço público de que trata o Art. da Lei 723.2013.
503 1601 10/02/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemorações do Carnaval.
504 1603 25/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
505 1602 11/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
506 1591 22/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
507 1600 30/01/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
508 1599 28/01/2015 Prorroga turno único.
509 1598 16/01/2015 Reajusta valor das diárias de viagem.
510 1597 16/01/2015 Autoriza a contratação de serviços e determina local para venda de lanches e bebidas durante o Carnaval 2015.
511 1596 09/01/2015 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2015
512 1595 09/01/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
513 1593 31/12/2014 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
514 1592 31/12/2014 Anula o Decreto 1521 de 28/08/2014 que suplementou verba e apontou recursos
515 1591 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
516 1590 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
517 1589 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
518 1588 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
519 1587 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
520 1585 15/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
521 1584 10/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
522 1584 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
523 1583 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
524 1582 05/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
525 1581 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
526 1580 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
527 1579 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
528 1586 15/12/2014 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
529 1363 02/05/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
530 1362 26/04/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
531 1368 20/05/2013 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de cidadão honorário do Município.
532 1367 17/05/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
533 1579 01/12/2014 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica municipal.
534 1578 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
535 1577 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
536 1573 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
537 1576 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
538 1575 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
539 1574 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
540 1572 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
541 1571 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
542 1570 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
543 1569 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
544 1568 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
545 1567 19/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
546 1565 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
547 1566 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
548 1564 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
549 1563 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
550 1562 07/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
551 1561 04/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
552 1560 03/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
553 1559 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
554 1558 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
555 1557 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
556 1556 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
557 1555 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
558 1554 28/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
559 1553 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
560 1552 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
561 1551 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
562 1550 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
563 1549 20/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
564 1550 20/10/2014 Encerra atividades da escola E. M. E. F. Senador Salgado Filho
565 1548 16/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
566 1547 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
567 1546 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
568 1545 10/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
569 1544 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
570 1543 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
571 1542 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
572 1541 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
573 1540 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
574 1539 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
575 1538 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
576 1537 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
577 1536 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
578 1535 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
579 1534 23/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
580 1533 22/09/2014 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente.
581 1532 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
582 1531 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
583 1530 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
584 1529 18/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
585 1528 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
586 1527 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
587 1526 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
588 1525 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
589 1524 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
590 1523 28/08/2014 Define o percurso e quilometragem do Transporte Escolar de 20 alunos do EJA.
591 1522 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
592 1521 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
593 1520 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
594 1519 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
595 1518 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
596 1517 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
597 1516 19/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
598 1515 14/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
599 1514 07/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
600 1513 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
601 1512 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
602 1511 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
603 1510 31/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
604 1509 30/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
605 1508 24/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
606 1507 23/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
607 1506 23/07/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
608 1505 22/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
609 1504 09/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
610 1503 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
611 1502 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
612 1501 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
613 1498 25/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
614 1497 24/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
615 1496 24/06/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
616 1500 02/07/2014 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas.
617 1499 01/07/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais em 04 de julho de 2014.
618 1495 17/06/2014 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
619 1493 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
620 1492 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
621 1491 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
622 1490 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
623 1489 30/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
624 1494 06/06/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
625 1488 27/05/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
626 1487 26/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
627 1486 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
628 1485 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
629 1484 13/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
630 1483 07/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
631 1482 02/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
632 1480 25/04/2014 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28.12.2005
633 1481 29/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
634 1478 22/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
635 1479 24/04/2014 Declara Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM de utilidade pública
636 1476 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
637 1475 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
638 1474 10/04/2014 Dispõe sobre a prestação de contas da empresa Meta Serviços Em Informática S.A. relativa ao período de 01.09.2012 a 30.09.2013.
639 1477 14/04/2014 Declara Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
640 1473 26/03/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
641 1471 26/03/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.
642 1472 26/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
643 1470 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
644 1469 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
645 1468 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
646 1467 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
647 1466 24/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
648 1458 06/02/2014 Altera percurso e quilometragem do Transporte Escolar.
649 1465 19/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
650 1464 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
651 1463 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
652 1462 24/02/2014 Define a programação das festividades comemorativas ao aniversário do Município e autoriza a contratação de bens e serviços para sua utilização.
653 1460 24/02/2014 Determina a contratação de serviços e locais dos ambulantes para venda de bebidas e lanches durante o Carnaval 2014.
654 1461 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
655 1459 19/02/2014 Estabelece índice de correção para base de cálculo aos Tributos e Valores Venais/2014.
656 1457 05/02/2014 Anula processo licitatório Carta Convite nº 01.2014
657 1456 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
658 1455 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
659 1454 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
660 1453 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
661 1449 02/01/2014 Delega competências ao Vice Prefeito Municipal
662 1452 27/01/2014 Reajusta valor das diárias de viagem.
663 1451 15/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
664 1450 13/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
665 1448 02/01/2014 Declara hóspedes oficiais do município.
666 1447 30/12/2013 Revoga Decreto nº 1279 de 2012.
667 1446 30/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
668 1445 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
669 1444 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
670 1443 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
671 1442 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
672 1440 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
673 1439 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
674 1438 19/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
675 1441 23/12/2013 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
676 1437 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
677 1436 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
678 1435 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
679 1434 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
680 1433 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
681 1432 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
682 1430 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
683 1431 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
684 1429 02/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
685 1428 29/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
686 1427 28/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
687 1426 25/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
688 1425 14/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
689 1423 14/11/2013 Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências
690 1424 14/11/2013 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
691 1422 12/11/2013 Regulamenta a Lei 432 de 2004 - Coordenadoria de Defesa Civil
692 1323 08/10/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
693 1421 08/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
694 1302 30/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
695 1301 28/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
696 1320 27/09/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
697 1292 08/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
698 1339 21/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
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701 1336 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.