Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
2 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
3 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
4 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
5 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
6 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
7 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
8 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
9 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
10 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
11 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
12 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
13 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
14 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
15 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
16 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
17 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
18 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
19 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
20 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
21 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
22 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
24 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
25 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
26 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
27 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
28 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
29 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
30 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
31 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
32 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
33 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
34 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
36 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
38 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
39 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
40 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
41 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
42 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
43 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
44 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
45 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
46 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
47 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
48 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
49 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
50 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
51 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
52 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
53 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
54 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
55 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
56 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
57 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
58 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
59 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
60 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
61 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
62 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
63 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
64 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
65 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
66 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
67 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
68 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
69 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
70 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
71 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
72 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
73 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
74 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
75 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
76 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
77 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
78 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
79 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
80 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
81 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
82 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
83 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
84 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
85 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
86 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
87 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
89 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
90 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
91 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
92 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
93 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
94 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
95 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
96 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
97 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
99 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
100 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
101 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
103 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
104 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
105 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
107 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
109 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
110 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
111 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
112 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
113 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
117 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
118 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
119 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
120 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
121 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
122 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
123 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
124 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
125 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
126 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
127 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
128 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
129 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
130 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
131 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
132 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
133 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
134 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
135 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
136 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
137 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
138 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
139 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
140 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
141 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
142 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
143 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
144 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
145 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
146 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
147 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
148 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
149 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
150 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
151 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
152 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
153 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
154 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
155 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
156 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
157 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
158 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
159 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
160 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
161 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
162 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
163 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
164 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
165 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
166 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
167 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
168 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
169 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
170 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
171 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
172 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
173 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
174 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
175 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
176 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
178 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
179 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
180 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
181 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
182 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
183 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
185 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
186 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
187 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
188 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
189 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
190 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
191 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
192 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
193 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
194 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
195 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
196 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
197 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
198 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
199 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
200 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
201 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
202 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
203 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
204 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
205 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
206 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
207 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
208 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
209 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
210 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
211 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
212 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
213 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
215 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
218 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
220 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
221 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
222 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
223 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
224 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
225 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
226 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
227 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
228 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
229 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
230 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
231 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
232 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
233 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
234 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
235 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
236 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
237 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
238 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
239 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
240 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
241 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
242 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
243 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
244 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
245 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
246 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
247 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
248 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
249 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
250 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
251 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
252 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
253 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
254 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
255 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
256 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
257 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
258 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
259 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
260 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
261 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
262 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
263 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
264 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
265 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
266 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
267 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
268 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
269 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
270 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
271 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
272 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
273 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
274 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
275 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
276 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
277 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
278 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
279 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
280 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
281 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
282 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
283 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
284 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
285 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
286 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
287 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
288 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
289 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
290 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
291 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
292 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
293 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
294 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
295 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
296 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
297 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
298 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
299 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
300 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
301 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
302 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
303 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
304 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
305 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
306 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
307 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
308 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
309 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
310 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
311 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
312 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
313 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
314 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
315 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
316 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
317 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
318 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
319 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
320 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
321 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
322 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
323 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
324 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
325 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
326 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
327 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
328 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
329 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
330 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
331 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
332 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
333 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
334 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
335 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
336 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
337 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
338 1619 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
339 1619 24/04/2015 Reajusta índices da iluminação pública, Anexo I da Lei Municipal 483/2005.
340 1618 22/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
341 1617 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
342 1616 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
343 1615 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
344 1614 09/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
345 1613 07/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
346 1612 01/04/2015 Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
347 1611 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
348 1610 30/03/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais.
349 1609 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
350 1608 17/03/2015 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica do Município.
351 1607 17/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
352 1605 06/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
353 1606 10/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
354 1594 31/12/2014 Define parâmetros de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
355 1604 06/03/2015 Dispõe sobra a cobrança de preço público de que trata o Art. da Lei 723.2013.
356 1601 10/02/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemorações do Carnaval.
357 1603 25/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
358 1602 11/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
359 1591 22/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
360 1600 30/01/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
361 1599 28/01/2015 Prorroga turno único.
362 1598 16/01/2015 Reajusta valor das diárias de viagem.
363 1597 16/01/2015 Autoriza a contratação de serviços e determina local para venda de lanches e bebidas durante o Carnaval 2015.
364 1596 09/01/2015 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2015
365 1595 09/01/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
366 1593 31/12/2014 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
367 1592 31/12/2014 Anula o Decreto 1521 de 28/08/2014 que suplementou verba e apontou recursos
368 1591 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
369 1590 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
370 1589 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
371 1588 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
372 1587 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
373 1585 15/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
374 1584 10/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
375 1584 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
376 1583 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
377 1582 05/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
378 1581 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
379 1580 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
380 1579 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
381 1586 15/12/2014 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
382 1363 02/05/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
383 1362 26/04/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
384 1368 20/05/2013 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de cidadão honorário do Município.
385 1367 17/05/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
386 1579 01/12/2014 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica municipal.
387 1578 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
388 1577 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
389 1573 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
390 1576 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
391 1575 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
392 1574 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
393 1572 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
394 1571 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
395 1570 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
396 1569 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
397 1568 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
398 1567 19/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
399 1565 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
400 1566 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
401 1564 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
402 1563 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
403 1562 07/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
404 1561 04/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
405 1560 03/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
406 1559 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
407 1558 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
408 1557 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
409 1556 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
410 1555 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
411 1554 28/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
412 1553 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
413 1552 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
414 1551 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
415 1550 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
416 1549 20/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
417 1550 20/10/2014 Encerra atividades da escola E. M. E. F. Senador Salgado Filho
418 1548 16/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
419 1547 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
420 1546 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
421 1545 10/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
422 1544 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
423 1543 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
424 1542 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
425 1541 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
426 1540 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
427 1539 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
428 1538 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
429 1537 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
430 1536 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
431 1535 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
432 1534 23/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
433 1533 22/09/2014 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente.
434 1532 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
435 1531 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
436 1530 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
437 1529 18/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
438 1528 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
439 1527 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
440 1526 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
441 1525 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
442 1524 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
443 1523 28/08/2014 Define o percurso e quilometragem do Transporte Escolar de 20 alunos do EJA.
444 1522 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
445 1521 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
446 1520 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
447 1519 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
448 1518 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
449 1517 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
450 1516 19/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
451 1515 14/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
452 1514 07/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
453 1513 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
454 1512 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
455 1511 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
456 1510 31/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
457 1509 30/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
458 1508 24/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
459 1507 23/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
460 1506 23/07/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
461 1505 22/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
462 1504 09/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
463 1503 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
464 1502 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
465 1501 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
466 1498 25/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
467 1497 24/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
468 1496 24/06/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
469 1500 02/07/2014 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas.
470 1499 01/07/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais em 04 de julho de 2014.
471 1495 17/06/2014 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
472 1493 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
473 1492 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
474 1491 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
475 1490 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
476 1489 30/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
477 1494 06/06/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
478 1488 27/05/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
479 1487 26/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
480 1486 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
481 1485 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
482 1484 13/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
483 1483 07/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
484 1482 02/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
485 1480 25/04/2014 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28.12.2005
486 1481 29/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
487 1478 22/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
488 1479 24/04/2014 Declara Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM de utilidade pública
489 1476 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
490 1475 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
491 1474 10/04/2014 Dispõe sobre a prestação de contas da empresa Meta Serviços Em Informática S.A. relativa ao período de 01.09.2012 a 30.09.2013.
492 1477 14/04/2014 Declara Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
493 1473 26/03/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
494 1471 26/03/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.
495 1472 26/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
496 1470 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
497 1469 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
498 1468 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
499 1467 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
500 1466 24/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
501 1458 06/02/2014 Altera percurso e quilometragem do Transporte Escolar.
502 1465 19/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
503 1464 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
504 1463 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
505 1462 24/02/2014 Define a programação das festividades comemorativas ao aniversário do Município e autoriza a contratação de bens e serviços para sua utilização.
506 1460 24/02/2014 Determina a contratação de serviços e locais dos ambulantes para venda de bebidas e lanches durante o Carnaval 2014.
507 1461 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
508 1459 19/02/2014 Estabelece índice de correção para base de cálculo aos Tributos e Valores Venais/2014.
509 1457 05/02/2014 Anula processo licitatório Carta Convite nº 01.2014
510 1456 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
511 1455 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
512 1454 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
513 1453 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
514 1449 02/01/2014 Delega competências ao Vice Prefeito Municipal
515 1452 27/01/2014 Reajusta valor das diárias de viagem.
516 1451 15/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
517 1450 13/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
518 1448 02/01/2014 Declara hóspedes oficiais do município.
519 1447 30/12/2013 Revoga Decreto nº 1279 de 2012.
520 1446 30/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
521 1445 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
522 1444 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
523 1443 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
524 1442 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
525 1440 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
526 1439 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
527 1438 19/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
528 1441 23/12/2013 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
529 1437 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
530 1436 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
531 1435 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
532 1434 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
533 1433 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
534 1432 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
535 1430 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
536 1431 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
537 1429 02/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
538 1428 29/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
539 1427 28/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
540 1426 25/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
541 1425 14/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
542 1423 14/11/2013 Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências
543 1424 14/11/2013 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
544 1422 12/11/2013 Regulamenta a Lei 432 de 2004 - Coordenadoria de Defesa Civil
545 1323 08/10/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
546 1421 08/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
547 1302 30/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
548 1301 28/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
549 1320 27/09/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
550 1292 08/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
551 1339 21/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
552 1338 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
553 1337 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
554 1336 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
555 1335 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
556 1334 28/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
557 1333 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
558 1332 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
559 1331 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
560 1330 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
561 1329 23/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
562 1420 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
563 1419 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
564 1418 25/10/2013 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
565 1417 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
566 1416 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
567 1340 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
568 1341 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
569 1415 16/10/2013 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente
570 1414 16/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
571 1413 15/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
572 1412 11/10/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
573 1411 09/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
574 1410 27/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
575 1409 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
576 1408 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
577 1407 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
578 1405 10/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
579 1404 03/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
580 1403 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
581 1402 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
582 1401 26/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
583 1400 23/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
584 1399 22/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
585 1398 14/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
586 1397 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
587 1396 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
588 1395 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
589 1394 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
590 1393 06/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
591 1392 31/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
592 1391 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
593 1390 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
594 1389 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
595 1388 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
596 1387 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
597 1386 19/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
598 1384 01/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
599 1385 01/07/2013 Institui o Prog. para cumprimento dos Objetivos de Desenv. do Milênio-ODM da ONU
600 1383 24/06/2013 Institui carimbo oficial de Serviço de Inspeção Sanitária Municipal
601 1382 24/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
602 1380 06/06/2013 HOMOLOGA O PROGRAMA DE CALCÁRIO PARA 2013
603 1381 14/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
604 1379 06/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
605 1378 06/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
606 1377 05/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
607 1376 04/06/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
608 1375 29/05/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
609 1374 23/05/2013 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
610 1371 21/05/2013 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE S.J.POLÊSINE
611 440 16/01/2002 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
612 441 01/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
613 442 01/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
614 443 01/02/2002 DECRETA PONTO FACULTATIVO
615 444 08/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
616 445 08/02/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
617 446 22/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
618 447 27/02/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
619 448 18/03/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
620 450 01/04/2002 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que específica
621 451 01/04/2002 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que específica
622 452 02/04/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
623 453 09/04/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
624 454 22/04/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
625 455 25/04/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
626 456 25/04/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
627 457 06/05/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
628 458 10/05/2002 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que específica
629 460 17/05/2002 Declara Hóspedes Oficiais no Município
630 461 31/05/2002 Estabelece índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2002
631 462 04/06/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
632 463 18/06/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
633 464 18/06/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
634 465 24/06/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
635 466 09/07/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
636 467 09/07/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
637 468 10/07/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
638 469 15/07/2002 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terras que específica
639 470 23/07/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
640 471 23/07/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
641 473 30/07/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
642 474 08/08/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
643 475 13/08/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
644 476 23/08/2002 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras que especifica
645 477 03/09/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
646 478 25/09/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
647 479 25/09/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
648 480 01/10/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
649 481 08/10/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
650 482 23/10/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
651 483 23/10/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
652 484 31/10/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
653 485 31/10/2002 DECRETA PONTO FACULTATIVO
654 486 12/11/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
655 487 20/11/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
656 488 26/11/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
657 489 26/11/2002 Declara Hóspede Oficial no Município
658 490 02/12/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
659 491-A 19/12/2002 Aprova o Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município
660 491 19/12/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
661 492 19/12/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
662 493 19/12/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
663 494 20/12/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
664 495 31/12/2002 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
665 496 31/12/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
666 497 29/12/2002 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
667 498 10/01/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
668 499 10/01/2003 Reabre Crédito Adicional Especial
669 500 10/01/2003 Fixa tarifas e preços públicos
670 501 10/01/2003 Estabelece índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2003
671 502 10/01/2003 Reabre Crédito Adicional Especial
672 503 10/02/2003 Dá nova redação ao Decreto n.º 016-A de 30.03.93 e ao decreto n.º 0233 de 27.02.96
673 504 14/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
674 505 14/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
675 506 17/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
676 507 27/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
677 508 17/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
678 509 20/02/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
679 510 25/02/2003 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
680 511 27/02/2003 DECRETA PONTO FACULTATIVO
681 512 05/03/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
682 513 20/03/2003 Declara Hóspedes Oficiais no Município
683 514 02/04/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
684 515 16/04/2003 DECRETA PONTO FACULTATIVO
685 516 02/05/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
686 517 03/06/2003 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
687 386 08/01/2001 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
688 387 30/01/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
689 388 02/02/2001 Transforma tabela de valores em UFIR em reais
690 389 02/02/2001 Transforma tabela de valores em UFIR em reais
691 390 13/02/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
692 391 13/02/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
693 392 13/02/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
694 393 21/02/2001 DECRETA PONTO FACULTATIVO
695 394 06/03/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
696 395 31/03/2001 Estabelece valor para utilização de roçadeira
697 396 02/04/2001 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação uma área de terras que especifica
698 397 03/04/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
699 398 10/04/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
700 399 26/04/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
701 400 08/05/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
702 401 21/05/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS
703 403 11/06/2001 SUPLEMENTA VERBA E APONTA RECURSOS