Educação fiscal na Escola: construindo cidadãos conscientes


  • 23/06/2021
  • Normal

 

 

Desde 2017, a Educação Fiscal foi contemplada na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) apresentada pelo Ministério da Educação. Desde então, a educação fiscal é um projeto político pedagógico nas escolas, como tema transversal. Esta sensibilização vem acontecendo no Município de São João do Polêsine desde 2018, através da Lei nº 863 que instituiu o Programa Municipal de Educação Fiscal.

As Escolas La Salle e Pedro Paulo Pradella estão engajadas nesta causa, desenvolvendo projetos relacionados ao tema: educação fiscal, com os estudantes do 1º ao 5º ano do ensino fundamental, com o objetivo de formar alunos conscientes, responsáveis e capazes de reivindicar seus direitos por uma sociedade mais justa, além de desenvolver valores e atitudes.

 Em sala eles aprendem o que são os tributos e como eles devem ser usados para se ter uma melhoria na realidade social das pessoas, por meio de serviços públicos eficientes. Além disso, eles passam a ser motivados a observar como os impostos são recolhidos e aplicados na sociedade. Também é exposto aos alunos a importância de pedir a nota fiscal no ato da compra, pois facilita o trabalho de fiscalização e arrecadação, garante à eficiência administrativa da arrecadação do Estado. O ato de exigir a nota fiscal tem consequências positivas no campo político-democrático, por ser um ato de exercício de cidadania, de mudança para melhor, da relação Cidadão-Estado, no plano dos direitos e deveres. O cidadão Polesinense também pode participar de sorteios da nota fiscal gaúcha, para isso basta se cadastrar no site: https://nfg.sefaz.rs.gov.br/site/index.aspx, e no ato da compra solicitar a inclusão do número do CPF na nota fiscal.