Termos de Serviço

1. Acordo de Termos

O site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine, permite o acesso e a utilização deste website sujeito a este termo de uso. Serviços específicos disponíveis através deste Site podem incluir termos adicionais, que são incorporados a este termo. Por favor, leia esse Termo e quaisquer termos adicionais cuidadosamente antes de acessar ou usar este Site. Para o uso do site, o usuário deve primeiro concordar com estas condições. Ao usar ou acessar o site, o usuário automaticamente está aceitando esses termos e garantindo que tem 18 anos de idade ou mais. Se for empresa ou entidade legal, o usuário declara e garante que tem autoridade para ligar a entidade a estes termos.

2. Modificação dos Termos

Podemos alterar este Termo periodicamente. Nesse caso, se forem feitas alterações no Termo, iremos notificá-lo, colocando um aviso destacado no Site e/ou envio de um e-mail para o seu endereço de e-mail. Qualquer alteração neste Termo será imediatamente efetivada para os novos usuários do Site, caso contrário, essas mudanças serão efetivadas após trinta dias do envio de uma notificação por e-mail para o usuário ou trinta dias após a publicação de um aviso no Site. O usuário é responsável, em todos os momentos pela atualização de sua conta, bem como do endereço de e-mail.

3. Suas Informações

Para determinados usos do Site, Prefeitura Municipal de São João do Polêsine pode exigir que o usuário forneça informações pessoais (tais como identificação ou informações de contato).

4. Privacidade

O usuário concorda e autoriza a utilização dos seus dados pessoais, em conformidade com a Política de privacidade do site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine.

5. Conduta do Site

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir com as seguintes diretrizes:

• Não é permitido postar ou transmitir informação, dado, texto, software, gráficos, sons, fotografias, vídeos, mensagens ou outro conteúdo que seja ilegal, ofensivo, impreciso, difamatório, obsceno, fraudulento, prejudicial, ameaçador ou abusivo.
• Não interferir no uso de outros usuários do Site.
• Não postar ou fazer upload de qualquer vírus, worms, arquivo corrompido ou outro software capaz de perturbar, incapacitar ou prejudicar o funcionamento do Site.
• Irá cumprir com este Termo e quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis (incluindo quaisquer leis relativas à exportação de dados ou software para os Estados Unidos ou outros países relevantes).
• Não é permitido usar o Site para divulgar ou vender produtos ou serviços para os outros ou se envolver em atividades como concursos, sorteios ou esquemas de pirâmide.
• Não se passar por qualquer pessoa ou entidade, declarar falsamente ou deturpar sua afiliação com uma pessoa ou entidade.
• Não enviar ou transmitir conteúdo que o usuário não tem o direito de publicar ou transmitir sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tais como informação privilegiada, informações confidenciais, etc).
• Não usar o Site para solicitar, obter ou armazenar dados pessoais ou senhas de outros usuários.

6. Violação do Termo

Se o usuário violar qualquer item do Termo ou informações de outros usuários postadas no Site, ou se Prefeitura Municipal de São João do Polêsine acreditar que sua conduta ou conteúdo é ofensivo ou ilegal, que viola os direitos ou ameaça prejudicar terceiros, reservamo-nos o direito de investigar e tomar as medidas legais cabíveis, incluindo a remoção de conteúdo do Site, notificação das autoridades competentes sobre a fonte do conteúdo, impedindo-o de acessar o Site e promover o encerramento de sua Conta.

7. Links de Terceiros no Site

A Prefeitura Municipal de São João do Polêsine ou terceiros podem fornecer links do Site para outros Sites ou serviços; não tem controle sobre sites e Serviços de Terceiros; não endossa e não é responsável por quaisquer sites e Serviços de Terceiros ou pela informação, material, produtos ou serviços contidos ou acessíveis através dos sites e Serviços de Terceiros. O usuário reconhece que Prefeitura Municipal de São João do Polêsine não é responsável, direta ou indiretamente, por qualquer perda ou dano causado ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer informação, material, produtos ou serviços. Todos os sites e serviços de terceiros têm seus próprios termos de uso e políticas de privacidade diferentes das nossas. Os termos do site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine e Política de Privacidade apenas se aplica exclusivamente a este e não se aplicam a todos os sites e Serviços de Terceiros.

Podemos permitir que terceiros forneçam certas informações apresentadas no Site. Qualquer informação de terceiros não é patrocinada, apoiada, recomendada, ou licenciada pela Prefeitura Municipal de São João do Polêsine. O usuário deve contatar diretamente a terceiros e/ou suas referências para as informações mais precisas.

Sua interação correspondente ou transações com terceiros através do Site, incluindo a participação em promoções ou de e-commerce e quaisquer termos, condições, garantias ou representações associadas com interações de Terceiros, são exclusivamente entre o usuário e tais terceiros. O usuário concorda que o site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine não será responsável por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos em conexão com suas interações de Terceiros ou a presença de tais terceiros no site. A Prefeitura Municipal de São João do Polêsine reserva o direito (mas não é obrigado), de monitorar ou tomar qualquer ação que considerar útil relativamente, nas disputas entre o usuário e terceiros usando o Site.

8. Posse dos Direitos de Conteúdo e Propriedade Intelectual

O Site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine e seus licenciadores são proprietários do Site e de todo conteúdo nele inserido e de todos os direitos de propriedade intelectual relacionados com o que precede. O usuário não pode sob qualquer hipótese copiar, distribuir, vender, alugar, executar, sublicenciar, modificar ou preparar trabalhos derivados do Site ou o Conteúdo do Site, no todo ou em parte, exceto quando expressamente autorizado. Qualquer uso do Site não expressamente permitido por estes Termos será considerado violação destes Termos e violação dos direitos autorais, marcas e outras leis.

O site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine irá considerar qualquer comentário ou sugestão que o usuário fornece como não-confidencial e não-proprietária. O usuário concede à Prefeitura Municipal de São João do Polêsine o direito de usar qualquer comentário ou sugestão que fornece de qualquer maneira e para qualquer finalidade, sem qualquer obrigação de compensar.

9. Política de Violação de Direitos Autorais

O site Prefeitura Municipal de São João do Polêsine leva reivindicações de violação de direitos autorais a sério. Nós vamos responder a acusações de violação de direitos autorais, conforme a lei aplicável e manter uma política de encerrar as contas de infratores reincidentes. Se o usuário acredita que quaisquer materiais acessíveis a partir do Site viola seus direitos autorais, o usuário pode solicitar a remoção desses materiais (ou acesso aos mesmos) a partir do Site, enviando notificação por escrito ao nosso endereço de contato@contato.

O aviso prévio deverá incluir substancialmente o seguinte:

• Sua assinatura física ou eletrônica
• Identificação de direitos autorais da obra que o usuário acredita ter sido violada ou se o pedido envolve várias obras no Site, uma lista representativa de tais trabalhos;
• Identificação do material que o usuário acredita estar violando de forma suficientemente precisa para nos permitir localizar o material.
• Informação adequada pela qual podemos entrar em contato (incluindo o seu nome, endereço, número de telefone e, se disponível, endereço de e-mail).
• Uma declaração de que o usuário tem uma boa fé, que o uso do material protegido por direitos autorais não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou a lei.
• Uma declaração de que as informações na notificação por escrito são precisas.
• Uma declaração, sob pena de perjúrio, que o usuário está autorizado a agir em nome do proprietário dos direitos autorais.

10. Legislação aplicável

Estes Termos e Condições de Uso são governados e interpretados segundo as leis da República Federativa do Brasil e todas as disputas, ações e outros assuntos relacionados serão determinados de acordo com essa legislação.

Agradecemos por sua atenção, e seja bem-vindo (a) à Prefeitura Municipal de São João do Polêsine!