Conforme a Lei Federal  nº 12.305 de  2  de agosto de  2010, onde  a qual  institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento de resíduos sólidos, incluídos os perigosos, às responsabilidades dos geradores e do poder público e aos instrumentos econômicos aplicáveis. Dentro  deste  contexto, o município  de São João do Polêsine vem desenvolvendo  e  colocando  em  prática várias  ações que a  referida  lei  determina. Uma  das   ações  que  o município executou e  que foi  de grande  importância, foi o  descarte de  lâmpadas  usadas.
 Através  de  uma  parceria da  Prefeitura Municipal e  da empresa Ambyservice de Caxias  do Sul,  segundo o Secretário da Agricultura Indústria e Comércio, Sélvio João Dotto,  nesta  semana dia 29 de março de 2016,  foram  carregadas  em torno  de 4.850 lâmpadas  usadas, da Administração Pública Municipal,  que a  vários  anos  vinham  sendo  armazenadas junto ao Parque de Máquinas.
 Cabe ainda informar  a  todos   os  consumidores  de  lâmpadas que  de  acordo  com  a  legislação  vigente,  as  lâmpadas  usadas devem ser  devolvidas ao  estabelecimento onde  foi  comprada,  para  que  este  de  o  destino  ambientalmente correto.