Aprovado e Sancionado o Plano Municipal de Educação 2015 2025


  • 24/6/2015
  • Normal

Após tramitar na Câmara Municipal de Vereadores, com duas audiências públicas realizadas, nesta quarta-feira, 24/06, foi sancionado pela Prefeita Municipal Valserina Maria Bulegon Gassen, o Plano Municipal de Educação de São João do Polêsine, com vigência por 10 anos.

O PME 2015-2025, Lei nº 768/2015, com 20 metas e 118 estratégias que atendem ao disposto no ART. 214 da Constituição Federal, trata do acesso, universalização da alfabetização e a ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais, metas 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10 e 11; a superação das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade, metas 4 e 8; qualidade e ampliação do acesso à educação superior e à pós-graduação, metas 12,13 e 14; valorização dos profissionais da educação, metas 15,16,17 e 18; efetivação da gestão democrática, meta 19; e ampliação dos investimentos em educação, meta 20;


O monitoramento do cumprimento das metas do PME, será realizado periodicamente pelo Conselho Municipal de Educação, com apoio das demais instâncias de controle social.