Uma Palestra proferida pela Ex Secretária de Educação do Estado RS e Consultora da Confederação Nacional dos Municípios – C.N.M., MARIZA  VASQUES  DE  ABREU, abriu as discussões sobre o Plano Municipal de Educação em São João do Polêsine. 

 

          O evento organizado pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo,  Comissão Coordenadora , Conselho e Forum Municipal de Educação, reuniu Diretores, professores e servidores  das Escolas  EMEF “Pedro Paulo Pradella”, EMEF “ La Salle”, EMEI “Beija-Flor”, EMEI “Recanto dos Sonhos”, EEEB “João XXIII” e EEEF “Padre Rafael Iop”, representantes da Câmara Municipal de Vereadores, bem como associações de pais e mestres, conselheiros municipais do FUNDEB e Conselho Tutelar, Presidentes de Entidades, Pároco da Paróquia e Associações da Sociedade Civil: EMATER, ACISA, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, SICREDI, entre outros.

          A palestrante Mariza Abreu que também foi assessora parlamentar da Câmara dos Deputados por muitos anos, explanou  como se processa a discussão e tramitação das leis e,  em  especial, da Lei do Plano Nacional de Educação – PNE  (Lei nº 13005/2014), apresentando suas 20 Metas, a realidade Nacional, Estadual e a situação do município referente a cada meta, o que já está sendo atingido e o que falta para melhorar ainda mais a educação no município.

          A Secretária de Educação,Cultura, Desporto e Turismo,  Maria Claci Bortolotto, agradeceu a Profª Mariza pela sua importante contribuição nesse trabalho de elaboração do Plano Municipal de Educação, fez a entrega de uma cesta de Produtos da Terra e recebeu da mesma um livro de sua autoria “Boa Escola para Todos” que trata da gestão da educação e debate sobre a valorização dos Professores no Rio Grande do Sul.  Salientou que a Comissão e a Equipe Técnica do PME irão elaborar um texto base que será  amplamente debatido em grupos e na comunidade e após será transformado em Projeto de Lei a ser encaminhado para a aprovação da Câmara de Vereadores e sancionado pela Prefeita Municipal, Valserina Maria Bulegon Gassen, definindo os rumos da educação no território do município  pelos próximos dez anos.

          A partir deste encontro, seis grupos temáticos irão aprofundar  o estudo e debate das metas nacionais através de encontros periódicos e de leituras complementares, pesquisas nos sites www.observatóriodopne.org.br , http://pne.mec.gov.br (Planejando a próxima Década). No final irão sugerir metas  e  estratégias  para o Plano Municipal de Educação.

Para fins de estudo, as 20 Metas do PNE  foram reagrupadas em seis Grupos de Trabalho:

           Metas estruturantes para a garantia do direito à educação básica com qualidade, isto é, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais - Metas 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9, 10 e 11 do PNE.

          Metas que dizem respeito especificamente à superação das desigualdades e à valorização da diversidade, caminhos imprescindíveis para a equidade - Metas 4 e 8 do PNE.

           Metas relativas à qualidade e ampliação do acesso à educação superior e à pós-graduação - Metas 12, 13 e 14 do PNE.

          Metas de valorização dos profissionais da educação, consideradas estratégicas para que as metas anteriores sejam atingidas - Metas 15, 16, 17 e 18 do PNE.

          Meta para a efetivação da gestão democrática.- Meta 19 do PNE e

          Meta de ampliação dos investimentos – Meta 20 do PNE.