Os conselheiros da nova gestão do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (CACS-Fundeb) tomaram posse nesta quarta-feira, 12, no Gabinete do Prefeito Municipal em exercício de São João do Polêsine.

A nova gestão é formada por nove titulares e nove suplentes representantes de instituições e categorias profissionais ligadas à educação  que foram indicados por seus segmentos.

Após os  Conselheiros anteriores terem analisado e aprovado  a utilização dos recursos do Fundeb  do exercício de 2013, foi realizada a primeira reunião de trabalho dos novos conselheiros, que apreciaram  as contas do Fundeb do mês de Janeiro de 2014.

Como funciona o CACS-Fundeb

O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb é um colegiado, cuja função principal, segundo o art.24 da Lei nº11.494/2007, é realizar o acompanhamento e controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, no âmbito de cada esfera Municipal, Estadual ou Federal.

O Conselho não é uma unidade administrativa do Governo, assim, sua ação deve ser independente e, ao mesmo tempo, harmônica com os órgãos da Administração Pública local. ]

O controle a ser exercido pelo Conselho do Fundeb é o controle direto da sociedade, por meio do qual se abre a possibilidade de apontar, às demais instâncias, falhas ou irregularidades eventualmente cometidas, para que as autoridades constituídas, no uso de suas prerrogativas legais, adotem as providências que cada caso venha a exigir.

O colegiado é constituído por nove titulares e nove suplentes entre professores, gestores e representantes da comunidade. O mandato é de dois anos, e a função não é remunerada. Na ocasião foi eleito o  Presidente: Eudes Vinícius dos Santos, o Vice-Presidente: Alcir Jorge Cassol, e a Secretária: Ledi Maria Foletto Sartori. A próxima reunião será no dia 14 de março, às 8h 30, no mesmo local.

COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CACS-FUNDEB -2014/2016

I - Representantes do Poder Executivo:

a) Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo:
   
Titular: Ledi Maria Foletto Sartori
Suplente: Marinês Dias Missio

b) Representante do Poder Executivo Municipal:

Titular: Eudes Vinícius dos Santos
Suplente: Francine Taís Krommenauer

II - Representante dos Professores das Escolas Básicas Públicas:
   
Titular: Flávia Regina Coradini
Suplente: Claudete Steiger Henrichsen

III - Representante dos Diretores das Escolas Básicas Públicas
   
Titular: Maria Estela Schio Pilecco
Suplente: Jucemara Pozzebonn Rosso

IV - Representante dos Servidores Técnico-Administrativos das Escolas:
   
Titular: Tânia Coletto Milanesi
Suplente: Elisane Buriol Giacomini

V - Representantes dos Pais de Alunos das Escolas Públicas:

Titular 1: Alcir Jorge Cassol
Suplente 1: Carlos Miguel Felice

Titular 2: Sandra Luiza Bisognin Felice
Suplente 2: Rosemeri Benetti

VI - Representante do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Alípio Arlan Marques da Fontoura
Suplente: Vilnei Luiz Cera

VII - Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Maria Inês Bulegon Bevilaqua
Suplente: Elisabete Maria Felice Dotto