Membros do Plano de Saneamento Básico fizeram reunião


  • 16/10/2013
  • Normal

Na manhã desta quarta-feira (16), estiveram reunidos, no gabinete da prefeita, os membros da comissão organizadora e do grupo técnico do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) de São João do Polêsine.

Foram apresentados o diagnóstico e a situação dos sistemas de drenagem, água e esgoto do município. A partir disso, iniciou-se um debate sobre as metas e propostas de melhoria e ampliação dos sistemas - a curto, médio e longo prazo.

Essas propostas, depois de consolidadas, serão analisadas pelo grupo técnico em um próximo encontro, previsto para o início do mês de novembro, para posteriormente serem apresentadas para a comunidade em audiência pública.

A prefeita Valserina Gassen, presente à reunião, salientou que a administração Municipal não irá medir esforços para que se regularize toda essa situação do esgoto e das águas, conforme determina a legislação vigente.

-  As leis que atendem essas demandas estão cada vez mais rigorosas, e existe a obrigatoriedade do município estar com o Plano devidamente aprovado até o final do ano, sob pena de não obter nenhum recurso dos governos Estadual e Federal para essas áreas - disse.

Segundo Lei Federal n° 11.445/2007 - Lei Nacional de Saneamento Básico, todos os municípios deveriam ter um plano de saneamento básico, que é um conjunto de procedimentos adotados numa determinada região, visando proporcionar uma situação higiênica e saudável para os habitantes.