Município realizou audiência pública


  • 08/10/2013
  • Normal

Nesta segunda-feira (7) foi realizada uma audiência pública conjunta entre os poderes executivo e legislativo de São João do Polêsine. Foram apresentados a Lei de diretriz orçamentária (LDO) e as metas e prioridades para elaboração do orçamento para 2014.

Geralmente essas audiências eram feitas separadas, mas, como descrito em edital e permitido por lei, desta vez foram feitas em conjunto. Como explicou no início da audiência o presidente da Câmara de vereadores, Clóvis Coletto.

O secretário Municipal da Fazenda, Iramir Zanella, fez, em um primeiro momento, a exposição do Plano Plurianual (PPA). Também em sua explanação explicou os objetivos da audiência e os passos para se chegar até as metas e prioridades do município.

- O 1° passo foi a mobilização social. Tudo iniciou com a participação dos conselhos municipais, que se reuniram e analisaram as metas e prioridades, e que agora estão sendo propostas nesse projeto de lei - disse.

- É importante dizer que é obrigatório por lei que esses conselhos participem e tomem conhecimento daquilo que está sendo proposto para a câmara na LDO e para o orçamento- completou.

Foram mostrados na audiência os parâmetros utilizados para se chegar até os valores para projetar a receita e a despesa. As prioridades e as metas da administração. A organização e a estrutura do orçamento. As diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município, bem como as disposições relativas às despesas do município com pessoal e encargos sociais.

Outro ponto básico para a elaboração das metas e diretrizes é a participação da comunidade. Por isso a realização da audiência é tão importante. Nela, dúvidas foram sanadas e discussões para melhoras nas metas foram colocadas pela comunidade.

- Hoje nós tivemos uma excelente audiência. Acredito que ela cumpriu exatamente ao que se propõe, que é ouvir a comunidade e suas reivindicações. Todos que aqui estiveram estão de parabéns - encerrou a prefeita Valserina.


Estiveram presentes à audiência os secretários municipais, vereadores, conselheiros municipais, professores, conselheiros tutelares, alunos e pessoas da comunidade em geral.