O Programa Nota Fiscal Gaúcha incentiva os cidadãos a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras e também conscientizá-los da importância social do tributo.
Para participar é necessário cadastrar-se no programa Nota Fiscal Gaúcha, www.nfg.sefaz.rs.gov.br e assim concorrer a muitos prêmios municipais e estaduais, Receita da Sorte, Receita Certa, Devolve ICMS, bem como descontos no IPVA. Há também a possibilidade dos cidadãos indicarem as entidades sociais do município, EMEF La Salle e EMEI Recanto dos Sonhos, para serem beneficiadas por estes recursos, aplicando nos seus projetos.
Estas instituições de ensino desenvolvem anualmente o projeto "Educação Fiscal na Escola", com o objetivo de proporcionar aprendizagens sobre a Educação Fiscal e sua relação com a cidadania, estimulando a conscientização e a participação ativa dos estudantes.
O sorteio nº 133 do programa Nota Fiscal Gaúcha, extração municipal de São João do Polêsine, ocorrido no dia 26 de outubro de 2023 teve os seguintes ganhadores:
Valserina Maria Bulegon Gassen | São João do Polêsine/RS | R$ 150,00 |
Verônica Milanesi Pilecco | São João do Polêsine/RS | R$ 100,00 |
Edson Basso Mariotto | São João do Polêsine/RS | R$ 100,00 |