>> Matione Sonego Prefeito Municipal de São João do Polêsine, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO que dia 07 de setembro de 2023, quinta-feira, é feriado em comemoração a Independência do Brasil, DECRETA:

Art. 1.º Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas do Município de São João do Polêsine no dia 08 de setembro de 2023, sexta-feira.

Art. 2º. As horas não trabalhadas, referentes ao ponto facultativo, deverão ser compensadas do dia 01 de setembro até o dia 30 de setembro de 2023.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal de São João do Polêsine/RS, aos vinte e cinco dias do mês de agosto de dois mil e vinte e três