O encontro, que contou com a presença da Secretária da Educação, Cultura, Desporto e Turismo de São João do Polêsine, Maria Claci Bortolotto, teve como intuito principal aprovar a aplicação dos recursos fincanceiros do FUNDEB no município, no ano de 2012.
Ao analisar os demonstrativos da receita e despesa do FUNDEB, foi comprovado que 98,63 % dos recursos recebidos foram aplicados no pagamento dos professores em efetivo exercício, atendendo o que dispõem os artigos 21 e 22 da lei 11.494/07. Sendo assim, o Conselho entendeu que o Poder Executivo Municipal, no exercício de 2012, utilizou de forma regular e correta os recursos do FUNDEB, atendendo as disposições legais da legislação vigente.
Texto: Lucian Ceolin
Assessoria de Comunicação - Prefeitura de São João do Polêsine