Conforme proposta apresentada pelo governo federal na tarde de ontem 05 de novembro de 2019, ela destaca que, municípios com baixa sustentabilidade financeira, arrecadação própria menor que 10% e com menos de 5 mil habitantes serão incorporados por municípios vizinhos.
Dos 231 municípios gaúchos que têm menos de 5 mil habitantes, considerando apenas o ITBI, IPTU, ISSQN, taxas e contribuições de melhoria o nosso município é um dos 5 que tem índice de arrecadação maior que os 10% exigido pela proposta do Governo Federal, É importante chamar a atenção sobre o que o governo federal está entendendo como receita própria. Outras receitas decorrentes de prestação de serviços de máquinas rodoviárias, iluminação pública, tarifas de fornecimento de água entre outros, caso forem consideradas, o índice de nossa cidade ainda ficaria maior do que está hoje.
Conforme dados apurados com o setor contábil de São João do Polêsine a Arrecadação total é de R$ 12.489.869,23, Arrecadação Própria= R$ 2.179,081,36 o sendo asssim índice apurado até o final de outubro é de 17,44%, e com o trabalho e estudos do executivo municipal e o passar dos próximos anos a arrecadação própria tende a crescer ainda mais.
As cidades terão que comprovar capacidade de sustentabilidade financeira até 2024.
Indice até o mês de outubro de 2019
Arrecadação própria = 2.179.081,36
Arrecadação total= 12.489.869,23
Percentual de capacidade de sustentabilidade financeira = 17,44 %
Indice da Proposta = 10%