Decretos

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 2059 25/09/2018 Decreto 2059 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
2 2058 21/09/2018 Decreto 2058 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
3 2057 21/09/2018 Decreto 2057 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
4 2056 21/09/2018 Decreto 2056 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
5 2055 17/09/2018 Decreto 2055 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
6 2054 11/09/2018 Decreto 2054 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
7 2053 10/09/2018 Decreto 2053 - Disciplina a confecção do Cartão Credencial a pessoas portadoras de deficiência.
8 2052 10/09/2018 Decreto 2052 - Regulamenta a utilização de vagas destinadas aos idosos e institui o cartão de estacionamento para idosos - CEI e dá outras providências.
9 2051 03/09/2018 Decreto 2051 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
10 2050 03/09/2018 Decreto 2050 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
11 2049 30/08/2018 Decreto 2049 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
12 2048 24/08/2018 Decreto 2048 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
13 2047 21/08/2018 Decreto 2047 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
14 2046 21/08/2018 Decreto 2046 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
15 2045 13/08/2018 Decreto 2045 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
16 2044 07/08/2018 Decreto 2044 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
17 2043 07/08/2018 Decreto 2043 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
18 2042 07/08/2018 Decreto 2042 - Define e regulamenta a premiação através do termo de adesão ao uso da plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
19 2041 03/08/2018 Decreto 2041 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
20 2040 03/08/2018 Decreto 2040 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
21 2039 01/08/2018 Decreto 2039 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
22 2038 26/07/2018 Decreto 2038 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
23 2037 23/07/2018 Decreto 2037 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
24 2036 20/07/2018 Decreto 2036 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
25 2035 20/07/2018 Decreto 2035 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
26 2034 10/07/2018 Decreto 2034 - Declara hóspedes oficiais do Município.
27 2033 03/07/2018 Decreto 2033 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
28 2032 03/07/2018 Decreto 2032 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais e ponto facultativo aos servidores municipais.
29 2031 28/06/2018 Decreto 2031 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
30 2030 28/06/2018 Decreto 2030 - Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
31 2029 26/06/2018 Decreto 2029 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
32 2028 26/06/2018 Decreto 2028 - Institui o Programa de Educação Fiscal e dá outras providências.
33 2027 21/06/2018 Decreto 2027 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
34 2026 08/06/2018 Decreto 2026 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
35 000002023 29/05/2018 Decreto 2023-A - Declara situação de Emergência no Município de São João do Polêsine.
36 2025 04/06/2018 Decreto 2025 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
37 2024 29/05/2018 Decreto 2024 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
38 2023 28/05/2018 Decreto 2023 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
39 2022 28/05/2018 Decreto 2022 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
40 2021 28/05/2018 Decreto 2021 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
41 2020 23/05/2018 Decreto 2020 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
42 2019 15/05/2018 Decreto 2019 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
43 2018 15/05/2018 Decreto 2018 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
44 2017 08/05/2018 Decreto 2017 - Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação uma área de terra que especifica
45 2016 04/05/2018 Decreto 2016 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
46 2015 04/05/2018 Decreto 2015 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
47 2014 02/05/2018 Decreto 2014 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
48 2013 30/04/2018 Decreto 2013 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
49 2012 30/04/2018 Decreto 2012 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
50 2011 30/04/2018 Decreto 2011 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
51 2010 30/04/2018 Decreto 2010 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
52 2009 25/04/2018 Decreto 2009 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
53 2008 24/04/2018 Decreto 2008 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
54 2007 23/04/2018 Decreto 2007 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
55 2006 10/04/2018 Decreto 2006 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
56 2005 10/04/2018 Decreto 2005 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
57 2004 03/04/2018 Decreto 2004 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
58 2003 28/03/2018 Decreto 2003 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
59 2002 26/03/2018 Decreto 2002 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
60 2001 26/03/2018 Decreto 2001 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
61 2000 26/03/2018 Decreto 2000 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
62 1999 21/03/2018 Decreto 1999 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
63 1998 14/03/2018 Decreto 1998 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
64 1997 14/03/2018 Decreto 1997 - Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito e Vereador de São João do Polêsine
65 1996 09/03/2018 Decreto 1996 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
66 1995 06/03/2018 Decreto 1995 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
67 1994 01/03/2018 Decreto 1994 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
68 1993 27/02/2018 Decreto 1993 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
69 1992 21/02/2018 Decreto 1992 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
70 1991 21/02/2018 Decreto 1991 - Altera o Decreto 1.898, que regulamenta o registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine
71 1990 15/02/2018 Decreto 1990 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
72 1989 15/02/2018 Decreto 1989 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
73 1988 29/01/2018 Decreto 1988 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
74 1987 29/01/2018 Decreto 1987 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
75 1986 25/01/2018 Decreto 1986 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
76 1985 25/01/2018 Decreto 1985 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
77 1984 09/01/2018 Decreto 1984 - Institui a DESPCRED
78 1983 09/01/2018 Decreto 1983 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
79 1982 09/01/2018 Decreto 1982 - Estabelece datas de vencimento dos Tributos Municipais
80 1981 09/01/2018 Decreto 1981 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei 723.2013
81 1880 29/12/2017 Decreto 1980 - Determina expediente interno na Administração Municipal
82 1979 29/12/2017 Decreto 1979 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
83 1978 28/12/2017 Decreto 1978 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
84 1977 27/12/2017 Decreto 1977 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
85 1976 27/12/2017 Decreto 1976 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
86 1975 22/12/2017 Decreto 1975 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
87 1974 20/12/2017 Decreto 1974 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
88 1973 19/12/2017 Decreto 1973 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
89 1972 19/12/2017 Decreto 1972 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
90 1971 15/12/2017 Decreto 1971 - Ponto Facultativo
91 1970 15/12/2017 Decreto 1970 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
92 1969 15/12/2017 Decreto 1969 - DEFINE e REGULAMENTA A PREMIAÇÃO PELO TERMO DE ADESÃO AO USO DA PLATAFORMA DO PROGRAMA NOTA FISCAL GAÚCHA
93 1968 11/12/2017 Decreto 1968 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
94 1967 11/12/2017 Decreto 1967 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
95 1966 06/12/2017 Decreto 1966 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
96 1965 06/12/2017 Decreto 1965 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
97 1964 05/12/2017 Decreto 1964 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
98 1963 05/12/2017 Decreto 1963 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
99 1962 05/12/2017 Decreto 1962 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
100 1961 30/11/2017 Decreto 1961 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
101 1960 29/11/2017 Decreto 1960 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
102 1959 27/11/2017 Decreto 1959 - Dispõe sobre a conclusão de Incentivo ao Desenvolvimento por grupo econômico
103 1958 24/11/2017 Decreto 1958 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
104 1957 17/11/2017 Decreto 1957 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
105 1956 06/11/2017 Decreto 1956 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
106 1955 01/11/2017 Decreto 1955 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
107 1954 30/10/2017 Decreto 1954 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
108 1953 24/10/2017 Decreto 1953 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
109 1952 24/10/2017 Decreto 1952 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
110 1951 27/10/2017 Decreto 1951 - Aprova o regimento interno do conselho municipal de Saúde de São João do Polêsine
111 1950 16/10/2017 Decreto 1950 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
112 1949 16/10/2017 Decreto 1949 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
113 1948 13/10/2017 Decreto 1948 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
114 1947 04/10/2017 Decreto 1947 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
115 1946 03/10/2017 Decreto 1946 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
116 1945 03/10/2017 Decreto 1945 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
117 1944 26/09/2017 Decreto 1944 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
118 1937 22/09/2017 Decreto 1937 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
119 1935 14/09/2017 Decreto 1935 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
120 1943 26/09/2017 Decreto 1943 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
121 1942 26/09/2017 Decreto 1942 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
122 1941 25/09/2017 Decreto 1941 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
123 1940 25/09/2017 Decreto 1940 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
124 1939 25/09/2017 Decreto 1939 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
125 1938 25/09/2017 Decreto 1938 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
126 1936 22/09/2017 Decreto 1936 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
127 1934 12/09/2017 Decreto 1934 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
128 1933 12/09/2017 Decreto 1933 - Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005
129 1932 12/09/2017 Decreto 1932 - Altera a redação do Decreto nº 1.860 de 28 de dezembro de 2016
130 1931 04/09/2017 Decreto 1931 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
131 1930 04/09/2017 Decreto 1930 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
132 1929 04/09/2017 Decreto 1929 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
133 1928 30/08/2017 Decreto 1928 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
134 1927 30/08/2017 Decreto 1927 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
135 1926 29/08/2017 Decreto 1926 - Delega competências ao Vice-Prefeito do Município, durante os afastamentos do Prefeito
136 1925 28/08/2017 Decreto 1925 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
137 1924 24/08/2017 Decreto 1924 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
138 1923 22/08/2017 Decreto 1923 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
139 1922 11/08/2017 Decreto 1922 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
140 1921 11/08/2017 Decreto 1921 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
141 1920 11/08/2017 Decreto 1920 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
142 1919 01/08/2017 Decreto 1919 - Declara hóspedes oficiais do Município
143 1918 01/08/2017 Decreto 1918 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
144 1917 31/07/2017 Decreto 1917 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
145 1916 27/07/2017 Decreto 1916 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
146 1915 27/07/2017 Decreto 1915 - Dispõe sobre a cobrança de preço público de que trata o art. 6º da Lei nº 723 de 27/09/2013
147 1914 24/07/2017 Decreto 1914 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
148 1913 24/07/2017 Decreto 1913 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
149 1912 24/07/2017 Decreto 1912 - Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
150 1911 20/07/2017 Decreto 1911 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
151 1910 17/07/2017 Decreto 1910 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
152 1909 14/07/2017 Decreto 1909 - Dispõe sobre as inspeções de saúde para fins de ingresso no serviço público municipal
153 1908 14/07/2017 Decreto 1908 - Convoca a “VII Conferência Municipal de Assistência Social".
154 1907 12/07/2017 Decreto 1907 - Suplementa Verba e Aponta Recursos
155 1906 12/07/2017 Decreto 1906 - Declara hóspedes oficiais do Município
156 1905 03/07/2017 Regulamenta a Lei Municipal nº 823, de 20 de junho de 2017
157 1904 30/06/2017 Disciplina a gestão e a fiscalização dos contratos administrativos no âmbito do Poder Executivo e as atribuições do gestor e do fiscal de contrato
158 1903 30/06/2017 Declara Associação OntoArte de utilidade pública.
159 1902 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
160 1901 23/06/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
161 1900 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
162 1899 31/05/2017 Regulamenta disposição dos arts. 107 e 206 da Lei 044/1993
163 1898 31/05/2017 Institui o sistema de registro de preços para serviços e compras da Administração do Município de São João do Polêsine, RS
164 1897 31/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
165 1896 24/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
166 1895 19/05/2017 Institui a Equipe Técnica para monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação – PME
167 1894 19/05/2017 Dispõe sobre a instituição da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências
168 1893 19/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
169 1892 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
170 1891 18/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
171 1890 05/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
172 1889 02/05/2017 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2017
173 1887 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
174 1886 02/05/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
175 1885 25/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
176 1884 17/04/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
177 1883 24/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
178 1882 14/03/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
179 1881 13/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
180 1880 01/03/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
181 1879 23/02/2017 Declara hóspedes oficiais do Município
182 1878 20/02/2017 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
183 1877 13/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
184 1876 03/02/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
185 1875 30/01/2017 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2017
186 1874 30/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
187 1873 26/01/2017 Altera o horário de funcionamento dos órgãos do Município de São João do Polêsine, RS
188 1872 25/01/2017 Decreta utilidade pública em curso de água
189 1871 16/01/2017 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI
190 1870 11/01/2017 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2017, bem como datas de vencimento
191 1869 09/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
192 1868 09/01/2017 Suplementa Verba e Aponta Recursos
193 1867 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
194 1866 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
195 1865 02/01/2017 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
196 1848 07/12/2016 Cria a Comissão Municipal do Transporte Escolar - COMTE
197 1864 30/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
198 1863 28/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais.
199 1862 28/12/2016 INSTITUI E NOMEIA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME
200 1861 28/12/2016 Dispõe sobre a instituição e nomeação da comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação Lei nº 768 de 24 de junho de 2015 – PME, do município de São João do Polêsine e dá outras providências.
201 1860 28/12/2016 Regulamenta a Lei Municipal nº 798 de 01/12/2016, que dispõe sobre a inspeção, reinspeção e fiscalização dos produtos de origem animal no município e cria o Serviço de Inspeção Municipal – SIM.
202 1859 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
203 1858 28/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
204 1857 28/12/2016 Determina expediente interno na Administração Municipal
205 1856 23/12/2016 Decreta horário diferenciado nas repartições Públicas Municipais
206 1855 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
207 1854 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
208 1853 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
209 1852 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
210 1851 20/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
211 1850 16/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
212 1849 14/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
213 1847 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
214 1846 07/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
215 1845 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
216 1844 06/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
217 1844 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
218 1843 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
219 1842 05/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
220 1841 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
221 1840 01/12/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
222 1839 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
223 1838 24/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
224 1837 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
225 1836 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
226 1835 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
227 1834 23/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
228 1787 18/07/2016 Declara hóspedes oficiais do município
229 1734 31/12/2015 Normatiza o controle da movimentação dos bens patrimoniais móveis da administração pública direta do Município.
230 1833 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
231 1832 18/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
232 1831 16/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
233 1830 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
234 1829 11/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
235 1828 04/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
236 1827 03/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
237 1826 03/11/2016 Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no município de São João do Polêsine, afetado por vendaval e chuvas intensas.
238 1825 01/11/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
239 1824 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
240 1823 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
241 1822 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
242 1821 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
243 1820 25/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
244 1819 24/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
245 1818 24/10/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
246 1817 18/10/2016 Homologa a tabela de valores para avaliação de terrenos e construções do Município para fins de ITBI.
247 1816 07/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
248 1815 05/10/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município.
249 1814 04/10/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
250 1813 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
251 1812 29/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
252 1811 28/09/2016 Suplementa verba e aponta recursos
253 1810 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
254 1809 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
255 1808 26/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
256 1807 13/09/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais
257 1806 06/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
258 1805 05/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
259 1804 02/09/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
260 1803 31/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
261 1802 30/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
262 1801 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
263 1800 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
264 1799 24/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
265 1798 16/08/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 03 e inclui o item 08.
266 1797 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
267 1796 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
268 1795 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
269 1794 16/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
270 1793 09/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
271 1792 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
272 1791 04/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
273 1790 03/08/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
274 1789 28/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
275 1788 27/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
276 1786 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
277 1785 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
278 1784 18/07/2016 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28/12/2005.
279 1783 18/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
280 1782 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
281 1781 08/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
282 1780 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
283 1779 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
284 1778 04/07/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
285 1773 20/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
286 1778 30/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
287 1777 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
288 1776 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
289 1775 27/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
290 1774 22/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
291 1771 09/06/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
292 1766 09/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
293 1772 15/06/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
294 1770 31/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
295 1769 23/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
296 1767 13/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
297 1765 10/05/2016 Declara hóspedes oficiais do município.
298 1768 23/05/2016 Decreta Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.
299 1764 03/05/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
300 1763 27/04/2016 Acrescenta quilometragem do transporte escolar no Roteiro 06 – Linha São José, constante no Decreto nº 1.743.2016.
301 1762 27/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
302 1761 26/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
303 1760 25/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
304 1759 18/04/2016 Regulamenta a Equipe Local para o Plano de Ações Articuladas – PAR.
305 1758 18/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
306 1757 07/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
307 1756 07/04/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
308 1750 14/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
309 1755 01/04/2016 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do município.
310 1754 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
311 1754 29/03/2016 Convoca a Etapa Municipal da 6 Conferência Nacional das Cidades no município de São João do Polêsine.
312 1753 28/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
313 1743 15/02/2016 Altera quilometragem e percurso do transportes escolar conforme TP 05.2015
314 1752 23/03/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
315 1751 16/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
316 1749 08/03/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
317 1746 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
318 1747 29/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
319 1745 22/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
320 1744 15/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
321 1742 04/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
322 1741 03/02/2016 Decreta Ponto Facultativo devido às comemorações do Carnaval
323 1740 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
324 1739 03/02/2016 Suplementa Verba e Aponta Recursos
325 1733 31/12/2015 Fixa prazo de vida útil e taxa de depreciação dos bens imóveis e bens móveis que relaciona.
326 1738 25/01/2016 Define o valor do padrão referencial dos vencimentos dos servidores municipais.
327 1737 25/01/2016 Define o valor das diárias de viagem para o exercício de 2016.
328 1736 25/01/2016 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2016, bem como datas de vencimento.
329 1735 25/01/2016 Determina local para vendas de lanches e bebidas por vendedores ambulantes durante o evento de carnaval 2016.
330 1732 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
331 1731 30/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
332 1730 29/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
333 1729 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
334 1728 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
335 1727 23/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
336 1726 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
337 1725 22/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
338 1724 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
339 1719 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
340 1723 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
341 1722 21/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
342 1720 16/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
343 1721 21/12/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemoração do Natal e Ano Novo.
344 1718 11/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
345 1717 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
346 1716 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
347 1715 09/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
348 1714 08/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
349 1713 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
350 1712 04/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
351 1711 03/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
352 1710 02/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
353 1709 01/12/2015 Suplementa verba e aponta recursos
354 1708 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
355 1707 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
356 1706 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
357 1705 30/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
358 1704 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
359 1703 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
360 1702 24/11/2015 Suplementa verba e aponta recursos
361 1701 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
362 1700 30/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
363 1699 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
364 1698 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
365 1697 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
366 1696 26/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
367 1694 23/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
368 1684 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
369 1693 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
370 1692 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
371 1691 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
372 1690 16/10/2015 Suplementa verba e aponta recursos
373 1695 27/10/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
374 1689 09/10/2015 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
375 1688 07/10/2015 Modifica Fonte de Recursos em dotação orçamentária no orçamento corrente.
376 1687 05/10/2015 Define nova data de cobrança das taxas de fiscalização ou vistoria e de saúde.
377 1686 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
378 1685 30/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
379 1683 29/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
380 1682 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
381 1681 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
382 1680 24/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
383 1679 15/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
384 1678 11/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
385 1677 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
386 1676 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
387 1675 08/09/2015 Suplementa verba e aponta recursos
388 1674 31/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
389 1673 26/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
390 1672 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
391 1671 25/08/2015 Suplementa verba e aponta recursos
392 1670 24/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
393 1669 18/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
394 1668 14/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
395 1648 25/06/2015 Altera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
396 1660 24/07/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
397 1664 05/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
398 1667 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
399 1666 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
400 1665 06/08/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
401 1663 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
402 1662 29/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
403 1661 29/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
404 1659 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
405 1658 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
406 1657 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
407 1656 24/07/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
408 1655 20/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
409 1654 13/07/2015 Convoca a VI Conferência Municipal de Assistência Social
410 1653 07/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
411 1652 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
412 1651 03/07/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
413 1650 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
414 1649 25/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
415 1647 24/06/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
416 1646 17/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
417 1645 12/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
418 1644 11/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
419 1643 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
420 1642 09/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
421 1641 02/06/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
422 1639 27/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
423 1638 26/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
424 1637 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
425 1636 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
426 1635 25/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
427 1640 29/05/2015 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
428 1628 15/05/2015 Declara hóspedes oficiais do município.
429 1634 21/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
430 1633 20/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
431 1632 19/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
432 1631 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
433 1630 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
434 1629 18/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
435 1627 15/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
436 1626 14/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
437 1625 13/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
438 1624 12/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
439 1623 11/05/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
440 1622 24/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
441 1621 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
442 1620 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
443 1619 23/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
444 1619 24/04/2015 Reajusta índices da iluminação pública, Anexo I da Lei Municipal 483/2005.
445 1618 22/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
446 1617 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
447 1616 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
448 1615 16/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
449 1614 09/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
450 1613 07/04/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
451 1612 01/04/2015 Institui normas para a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Município de São João do Polêsine.
452 1611 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
453 1610 30/03/2015 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas municipais.
454 1609 30/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
455 1608 17/03/2015 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica do Município.
456 1607 17/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
457 1605 06/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
458 1606 10/03/2015 Suplementa verba e aponta recursos.
459 1594 31/12/2014 Define parâmetros de priorização de beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida.
460 1604 06/03/2015 Dispõe sobra a cobrança de preço público de que trata o Art. da Lei 723.2013.
461 1601 10/02/2015 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais devido às comemorações do Carnaval.
462 1603 25/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
463 1602 11/02/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
464 1591 22/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
465 1600 30/01/2015 Suplementa Verba e Aponta Recursos
466 1599 28/01/2015 Prorroga turno único.
467 1598 16/01/2015 Reajusta valor das diárias de viagem.
468 1597 16/01/2015 Autoriza a contratação de serviços e determina local para venda de lanches e bebidas durante o Carnaval 2015.
469 1596 09/01/2015 Estabelece Índice de Correção para Base de Cálculo aos Tributos e Valores Venais para o exercício de 2015
470 1595 09/01/2015 Declara hóspedes oficiais do Município.
471 1593 31/12/2014 Dispõe sobre a homologação do Plano Municipal de Saneamento Básico.
472 1592 31/12/2014 Anula o Decreto 1521 de 28/08/2014 que suplementou verba e apontou recursos
473 1591 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
474 1590 22/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
475 1589 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
476 1588 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
477 1587 18/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
478 1585 15/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
479 1584 10/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
480 1584 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
481 1583 09/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
482 1582 05/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
483 1581 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
484 1580 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
485 1579 04/12/2014 Suplementa Verba e Aponta Recursos
486 1586 15/12/2014 Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais.
487 1363 02/05/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
488 1362 26/04/2013 ltera Regimento Interno dos Órgãos e Sub-Órgãos que constituem a Estrutura Administrativa Básica do Município
489 1368 20/05/2013 Dispõe sobre luto oficial pelo falecimento de cidadão honorário do Município.
490 1367 17/05/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
491 1579 01/12/2014 Altera Regimento Interno dos órgãos e Sub Órgãos que constituem a estrutura administrativa básica municipal.
492 1578 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
493 1577 01/12/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
494 1573 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
495 1576 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
496 1575 28/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
497 1574 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
498 1572 26/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
499 1571 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
500 1570 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
501 1569 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
502 1568 24/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
503 1567 19/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
504 1565 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
505 1566 14/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
506 1564 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
507 1563 10/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
508 1562 07/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
509 1561 04/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
510 1560 03/11/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
511 1559 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
512 1558 31/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
513 1557 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
514 1556 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
515 1555 29/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
516 1554 28/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
517 1553 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
518 1552 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
519 1551 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
520 1550 24/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
521 1549 20/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
522 1550 20/10/2014 Encerra atividades da escola E. M. E. F. Senador Salgado Filho
523 1548 16/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
524 1547 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
525 1546 15/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
526 1545 10/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
527 1544 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
528 1543 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
529 1542 08/10/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
530 1541 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
531 1540 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
532 1539 30/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
533 1538 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
534 1537 29/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
535 1536 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
536 1535 24/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
537 1534 23/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
538 1533 22/09/2014 Abre Crédito Adicional Especial no orçamento corrente.
539 1532 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
540 1531 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
541 1530 22/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
542 1529 18/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
543 1528 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
544 1527 15/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
545 1526 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
546 1525 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
547 1524 11/09/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
548 1523 28/08/2014 Define o percurso e quilometragem do Transporte Escolar de 20 alunos do EJA.
549 1522 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
550 1521 28/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
551 1520 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
552 1519 27/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
553 1518 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
554 1517 22/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
555 1516 19/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
556 1515 14/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
557 1514 07/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
558 1513 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
559 1512 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
560 1511 04/08/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
561 1510 31/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
562 1509 30/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
563 1508 24/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
564 1507 23/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
565 1506 23/07/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
566 1505 22/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
567 1504 09/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
568 1503 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
569 1502 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
570 1501 08/07/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
571 1498 25/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
572 1497 24/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
573 1496 24/06/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
574 1500 02/07/2014 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas.
575 1499 01/07/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais em 04 de julho de 2014.
576 1495 17/06/2014 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
577 1493 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
578 1492 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
579 1491 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
580 1490 02/06/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
581 1489 30/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
582 1494 06/06/2014 Determina horário especial no expediente das repartições Públicas Municipais.
583 1488 27/05/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente.
584 1487 26/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
585 1486 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
586 1485 22/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
587 1484 13/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
588 1483 07/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
589 1482 02/05/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
590 1480 25/04/2014 Reajusta os valores constantes da Tabela I – Anexa à Lei 483 de 28.12.2005
591 1481 29/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
592 1478 22/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
593 1479 24/04/2014 Declara Associação Cultural Rádio Comunidade São João FM de utilidade pública
594 1476 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
595 1475 11/04/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
596 1474 10/04/2014 Dispõe sobre a prestação de contas da empresa Meta Serviços Em Informática S.A. relativa ao período de 01.09.2012 a 30.09.2013.
597 1477 14/04/2014 Declara Ponto Facultativo devido às comemorações da Semana Santa.
598 1473 26/03/2014 Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que descreve.
599 1471 26/03/2014 Abre crédito adicional especial no orçamento corrente e dá outras providências.
600 1472 26/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
601 1470 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
602 1469 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
603 1468 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
604 1467 25/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
605 1466 24/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
606 1458 06/02/2014 Altera percurso e quilometragem do Transporte Escolar.
607 1465 19/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
608 1464 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
609 1463 11/03/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
610 1462 24/02/2014 Define a programação das festividades comemorativas ao aniversário do Município e autoriza a contratação de bens e serviços para sua utilização.
611 1460 24/02/2014 Determina a contratação de serviços e locais dos ambulantes para venda de bebidas e lanches durante o Carnaval 2014.
612 1461 24/02/2014 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
613 1459 19/02/2014 Estabelece índice de correção para base de cálculo aos Tributos e Valores Venais/2014.
614 1457 05/02/2014 Anula processo licitatório Carta Convite nº 01.2014
615 1456 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
616 1455 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
617 1454 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
618 1453 05/02/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
619 1449 02/01/2014 Delega competências ao Vice Prefeito Municipal
620 1452 27/01/2014 Reajusta valor das diárias de viagem.
621 1451 15/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
622 1450 13/01/2014 Suplementa verba e aponta recursos.
623 1448 02/01/2014 Declara hóspedes oficiais do município.
624 1447 30/12/2013 Revoga Decreto nº 1279 de 2012.
625 1446 30/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
626 1445 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
627 1444 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
628 1443 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
629 1442 27/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
630 1440 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
631 1439 23/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
632 1438 19/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
633 1441 23/12/2013 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais.
634 1437 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
635 1436 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
636 1435 18/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
637 1434 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
638 1433 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
639 1432 16/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
640 1430 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
641 1431 06/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
642 1429 02/12/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
643 1428 29/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
644 1427 28/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
645 1426 25/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
646 1425 14/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
647 1423 14/11/2013 Institui o sistema de avaliação do estágio probatório e dá outras providências
648 1424 14/11/2013 Declara Situação de Emergência devido a enxurradas
649 1422 12/11/2013 Regulamenta a Lei 432 de 2004 - Coordenadoria de Defesa Civil
650 1323 08/10/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
651 1421 08/11/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
652 1302 30/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
653 1301 28/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
654 1320 27/09/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
655 1292 08/05/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
656 1339 21/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
657 1338 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
658 1337 13/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
659 1336 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
660 1335 03/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
661 1334 28/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
662 1333 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
663 1332 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
664 1331 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
665 1330 27/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
666 1329 23/11/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
667 1420 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
668 1419 31/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
669 1418 25/10/2013 Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais
670 1417 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
671 1416 24/10/2013 Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Corrente
672 1340 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
673 1341 27/12/2012 Suplementa verba e aponta recursos.
674 1415 16/10/2013 Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento Corrente
675 1414 16/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
676 1413 15/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
677 1412 11/10/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
678 1411 09/10/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
679 1410 27/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
680 1409 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
681 1408 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
682 1407 24/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
683 1405 10/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
684 1404 03/09/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
685 1403 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
686 1402 30/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
687 1401 26/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos.
688 1400 23/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
689 1399 22/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
690 1398 14/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
691 1397 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
692 1396 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
693 1395 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
694 1394 13/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
695 1393 06/08/2013 Suplementa verba e aponta recursos
696 1392 31/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
697 1391 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
698 1390 26/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
699 1389 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
700 1388 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos
701 1387 25/07/2013 Suplementa verba e aponta recursos