Portarias

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 275 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
2 274 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
3 273 01/08/2013 Concede Licença Paternidade ao Servidor Municipal
4 272 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
5 271 01/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
6 270 01/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
7 269 01/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
8 268 01/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
9 266 01/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
10 265 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
11 264 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
12 263 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
13 262 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
14 261 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
15 260 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
16 259 01/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
17 258 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
18 256 01/08/2013 Concede licença por falecimento de seu Progenitor
19 255 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
20 254 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
21 253 01/08/2013 Interrompe Licença-Prêmio de Servidor Público Municipal
22 252 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
23 251 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
24 250 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
25 249 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
26 248 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
27 247 01/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
28 246 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
29 245 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
30 244 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
31 243 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
32 243 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
33 242 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
34 240 01/08/2013 Revoga Portarias N° 168.2011 e 238.2011
35 239 01/08/2013 Reenquadra Secretário Municipal
36 238 01/08/2013 Nomeia membros para integrarem a JARI
37 237 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
38 236 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
39 235 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
40 234 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
41 233 01/08/2013 Concede licença gestante a servidora pública municipal.
42 232 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
43 232 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
44 231 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
45 230 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
46 229 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
47 228 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
48 226 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
49 225 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
50 224 01/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
51 223 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
52 222 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
53 222 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
54 220 01/08/2013 Nomeia membros membros do Conselho dos Direitos da Criança de do Adolescente –CONDICA
55 220 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
56 219 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
57 218 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
58 217 01/08/2013 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
59 216 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
60 215 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
61 214 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
62 213 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
63 212 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
64 211 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
65 210 01/08/2013 Nomeia membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
66 209 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
67 208 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
68 207 01/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
69 205 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
70 204 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
71 203 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
72 202 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
73 201 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
74 200 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
75 199 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
76 198 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
77 197 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
78 195 01/08/2013 Designa servidor para exercer a função de Tesoureiro
79 194 01/08/2013 Nomeia Membros do Conselho Municipal de Habilitação
80 193 01/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
81 192 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
82 191 01/08/2013 Determina instauração de Sindicância Administrativa
83 190 01/08/2013 Nomeia Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
84 189 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
85 188 01/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
86 187 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
87 186 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
88 185 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
89 184 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
90 182 01/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
91 181 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
92 180 01/08/2013 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
93 179 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
94 178 01/08/2013 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
95 148 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
96 177 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
97 175 01/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
98 174 01/08/2013 Revoga Portaria N° 094.2011
99 173 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
100 172 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
101 171 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
102 170 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
103 169 01/08/2013 Nomeia servidor público municipal
104 168 01/08/2013 Nomeia membros para integrarem a JARI
105 167 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
106 166 01/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
107 165 01/08/2013 Rescinde nomeação de Conselheiro Tutelar
108 164 01/08/2013 Concede Licença Gestante a Servidora Municipal
109 163 01/08/2013 Designa servidor para atribuir valor venal de imóveis para fins de cobrança de ITBI
110 162 01/08/2013 Concede licença por motivo de doença em pessoa da família
111 161 01/08/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
112 160 01/08/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
113 159 01/08/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
114 158 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
115 157 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
116 156 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
117 154 01/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
118 153 01/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
119 152 01/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
120 151 01/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
121 150 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
122 149 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
123 147 01/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
124 146 01/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
125 145 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
126 145 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
127 144 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
128 143 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
129 142 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
130 141 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
131 140 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
132 139 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
133 138 01/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
134 136 01/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
135 137 01/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
136 135 29/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
137 134 29/07/2013 Concede adicional de periculosidade a servidor público municipal.
138 132 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
139 133 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
140 132 29/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
141 131 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
142 130 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
143 129 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
144 128 29/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
145 127 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
146 126 29/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
147 125 29/07/2013 Revoga gratificação por exercício de direção de Escola
148 124 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
149 123 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
150 122 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
151 121 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
152 120 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
153 119 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
154 118 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
155 117 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
156 116 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
157 115 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
158 114 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
159 113 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
160 112 29/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
161 111 29/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
162 110 29/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
163 109 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
164 108 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
165 107 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
166 106 29/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
167 105 29/07/2013 Designa Comissão Organizadora da 4ª Conferência Municipal de Saúde
168 104 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
169 103 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
170 102 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
171 101 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
172 100 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
173 99 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
174 98 29/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
175 97 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
176 96 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
177 95 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
178 94 29/07/2013 Nomeia membros da JARI
179 93 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
180 92 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
181 91 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
182 90 29/07/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
183 89 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
184 88 29/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
185 87 29/07/2013 Concede gratificação por exercício de direção de Escola
186 86 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
187 85 29/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
188 84 29/07/2013 Desliga Servidor Público Municipal
189 83 29/07/2013 Nomeia servidor público municipal
190 82 29/07/2013 Designa servidor para exercer função de Leiloeiro Oficial.
191 81 29/07/2013 Altera classe de servidor público municipal
192 80 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
193 79 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
194 78 29/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
195 77 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
196 76 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
197 75 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
198 74 29/07/2013 Converte em pecúnia 10 dias de licença-prêmio a servidor municipal
199 73 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
200 72 29/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
201 71 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
202 70 29/07/2013 Nomeia em substituição membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
203 69 29/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
204 68 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
205 68 29/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
206 67 29/07/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
207 66 29/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
208 65 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
209 64 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
210 63 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
211 62 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
212 61 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
213 60 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
214 59 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
215 58 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
216 57 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
217 56 29/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
218 55 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
219 54 26/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
220 53 26/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
221 52 26/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
222 51 26/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
223 50 26/07/2013 Designa servidores para exercerem suas funções no serviço de transporte escolar e concede gratificação pelo exercício do mesmo
224 49 26/07/2013 Altera classe de servidor público municipal
225 48 26/07/2013 Altera classe de servidor público municipal
226 47 26/07/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
227 46 26/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
228 45 26/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
229 44 26/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
230 43 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
231 42 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
232 41 26/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
233 40 26/07/2013 Complementa proventos a servidor municipal
234 39 26/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
235 38 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
236 37 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
237 36 26/07/2013 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
238 35 26/07/2013 Rescinde , por término de mandato, a nomeação dos Conselheiros Tutelares
239 34 26/07/2013 Concede gratificação por exercício de direção de Escola
240 33 26/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
241 32 26/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
242 28 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
243 27 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
244 26 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
245 25 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
246 24 26/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
247 23 26/07/2013 Designa Comissão Permanente de Licitações
248 22 26/07/2013 Nomeia servidor público municipal
249 21 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
250 20 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
251 19 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
252 18 26/07/2013 Nomeia Comissão de Coordenação e Fiscalização Concurso Público Nº 001.2011
253 17 26/07/2013 Nomeia Junta Médica
254 16 26/07/2013 Nomeia Comissão para recebimento das inscrições do Concurso Público Nº 001.2011
255 15 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
256 14 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
257 13 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
258 12 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
259 11 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
260 10 26/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
261 9 26/07/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
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