Portarias

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 289 18/07/2013 Aprova prestação de contas.
2 288 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
3 287 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
4 286 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
5 285 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
6 284 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
7 283 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
8 282 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
9 281 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
10 280 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
11 279 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
12 278 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
13 277 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
14 276 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
15 275 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
16 274 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
17 273 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
18 272 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
19 271 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
20 270 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
21 269 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
22 268 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
23 267 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
24 266 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
25 265 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
26 264 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
27 263 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
28 262 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
29 261 18/07/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
30 260 18/07/2013 Desconvoca Professora para orientação e avaliação de estagiários da EMEI Recanto dos Sonhos
31 259 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
32 258 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
33 257 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
34 256 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
35 255 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
36 254 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
37 253 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
38 252 18/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
39 251 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
40 250 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
41 249 18/07/2013 Nomeia servidor público municipal
42 248 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
43 247 18/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
44 246 18/07/2013 Designa Orientadora SisPacto
45 245 18/07/2013 Readapta servidor público municipal
46 245 18/07/2013 Exonera servidor público municipal
47 244 18/07/2013 Substitui servidor para exercer sua função no serviço de transporte escolar
48 243 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
49 242 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
50 241 18/07/2013 Designa Responsável pela Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo
51 240 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
52 239 18/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
53 238 18/07/2013 Concede licença por falecimento de seu Progenitor
54 238 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
55 237 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
56 236 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
57 235 18/07/2013 Concede licença gestante a servidora pública municipal.
58 234 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
59 233 18/07/2013 Designa servidor para exercer função de Tesoureiro.
60 232 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
61 229 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
62 228 18/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
63 227 18/07/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social
64 226 18/07/2013 Declara a Vacância do Cargo de Auxiliar de Administração por aposentadoria de Servidor
65 225 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
66 224 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
67 223 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
68 222 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
69 221 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
70 220 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
71 219 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
72 218 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
73 217 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
74 216 18/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
75 214 18/07/2013 Revoga Portaria 039.2010
76 213 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
77 212 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
78 211 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
79 210 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
80 209 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
81 206 18/07/2013 Nomeia servidor público municipal
82 205 18/07/2013 Concede horário especial para servidor estudante
83 204 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
84 204 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
85 203 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
86 202 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
87 201 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
88 200 18/07/2013 Determina instauração de Processo Administrativo Disciplinar
89 199 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
90 198 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
91 197 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
92 196 18/07/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
93 195 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
94 194 18/07/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
95 193 18/07/2013 Substitui Membro do Conselho Municipal de Desemvolvimento da Agropecuária
96 192 18/07/2013 Substitui membros do Conselho Gestor do Telecentro Comunitário
97 191 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
98 190 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
99 189 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
100 188 18/07/2013 Concede licença gestante a servidora pública municipal.
101 187 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
102 186 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
103 185 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
104 184 18/07/2013 Revoga Portaria N° 147.2012
105 183 18/07/2013 Nomeia servidor público municipal
106 182 18/07/2013 Interrompe férias de servidor público municipal.
107 181 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
108 180 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
109 179 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
110 178 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
111 177 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
112 176 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
113 175 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
114 175 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
115 174 18/07/2013 Revisa os proventos de aposentadoria por invalidez de servidor, em cumprimento ao art. 2º da Emenda Constitucional nº 70.2012
116 173 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
117 172 18/07/2013 Concede licença remunerada a servidores para concorrer a cargo eletivo
118 171 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
119 168 18/07/2013 Substitui Membro do Conselho Municipal da Junta Administrativa de Recursos de Infração de Trânsito – JARI
120 170 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
121 169 18/07/2013 Nomeia Comissão de Avaliação de Bens Móveis
122 167 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
123 166 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
124 165 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
125 164 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
126 163 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
127 162 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
128 161 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
129 160 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
130 159 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
131 158 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
132 157 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
133 156 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
134 156 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
135 155 18/07/2013 Nomeia Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo.
136 154 18/07/2013 Nomeia Secretário Municipal de Obras eTransportes.
137 153 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
138 152 18/07/2013 Concede Gratificação de Unidocência a Servidora Municipal
139 151 18/07/2013 Altera nível de Professor municipal
140 150 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
141 149 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
142 148 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
143 147 18/07/2013 Designa servidores para exercerem suas funções no serviço de transporte escolar e concede gratificação pelo exercício do mesmo
144 146 18/07/2013 Revoga Portaria 132.2012
145 145 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
146 144 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
147 143 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
148 142 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
149 141 18/07/2013 Converte em pecúnia 15 dias de licença-prêmio a servidor municipal
150 140 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
151 139 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
152 138 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
153 137 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
154 136 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
155 135 18/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
156 134 18/07/2013 Altera classe de servidor público municipal
157 133 18/07/2013 Nomeia Membros do Grupo de Intersetorial Municipal – GTI-M do Programa Saúde na Escola – PSE
158 132 18/07/2013 Designa servidores para exercerem suas funções no serviço de transporte escolar e concede gratificação pelo exercício do mesmo
159 131 18/07/2013 Revoga Portaria 094.2012
160 130 18/07/2013 Nomeia servidor público municipal
161 129 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
162 128 18/07/2013 Exonera, a pedido, Conselheira Tutelar Municipal.
163 127 18/07/2013 Interrompe férias de servidor público municipal.
164 126 18/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
165 125 18/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
166 124 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
167 123 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
168 122 18/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
169 121 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
170 120 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal por motivo de falecimento de seu Progenitor.
171 119 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
172 118 18/07/2013 Converte em pecúnia 15 dias de licença-prêmio a servidor municipal
173 117 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
174 116 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
175 115 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
176 114 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
177 113 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
178 112 18/07/2013 Nomeia Comissão para recebimento das inscrições do Processo Seletivo Simplificado n° 01.2012
179 111 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
180 110 18/07/2013 Substitui Membro da Coordenadoria da Defesa Civil–COMDEC e dá outras providências
181 109 18/07/2013 Convoca Odontóloga para cumprir regime suplementar.
182 108 18/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
183 107 18/07/2013 Substitui membro do Conselho Municipal da Habitação-COMHAB.
184 106 18/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
185 105 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
186 104 18/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
187 103 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
188 102 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
189 101 18/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
190 100 18/07/2013 Nomeia servidor público municipal
191 99 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
192 98 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
193 97 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
194 95 18/07/2013 Concede licença gestante a servidora pública municipal.
195 95 18/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
196 94 18/07/2013 Designa servidores para exercerem suas funções no serviço de transporte escolar e concede gratificação pelo exercício do mesmo
197 93 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
198 92 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
199 91 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
200 90 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
201 89 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
202 88 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
203 87 17/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
204 86 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
205 85 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
206 84 17/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
207 83 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
208 82 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
209 81 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
210 80 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
211 79 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
212 78 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
213 77 17/07/2013 Concede horário especial a servidor estudante.
214 76 17/07/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar.
215 75 17/07/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
216 74 17/07/2013 Convoca Professora para orientação e avaliação de estagiários da EMEI Recanto dos Sonhos.
217 72 17/07/2013 Designa servidor para exercer função de Leiloeiro.
218 71 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
219 70 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
220 69 17/07/2013 Retifica portaria nº 179.2011
221 68 17/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
222 67 17/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
223 66 17/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
224 65 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
225 64 17/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
226 63 17/07/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
227 62 17/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
228 61 17/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
229 60 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
230 59 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
231 58 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
232 57 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
233 56 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
234 55 17/07/2013 Rescinde , por término de mandato, a nomeação dos Conselheiros Tutelares
235 54 17/07/2013 Designa Comissão Permanente de Licitações
236 53 17/07/2013 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
237 52 17/07/2013 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
238 10 17/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
239 51 17/07/2013 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
240 50 17/07/2013 Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
241 48 17/07/2013 Nomeia servidor público municipal
242 47 17/07/2013 Designa servidor para exercer função de Tesoureiro.
243 46 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
244 45 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
245 44 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
246 43 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
247 42 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
248 41 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
249 40 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
250 39 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
251 38 17/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
252 37 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
253 36 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
254 35 17/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
255 34 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
256 33 17/07/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
257 32 17/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
258 31 17/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
259 30 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
260 29 17/07/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
261 28 17/07/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
262 27 17/07/2013 Altera classe de servidor público municipal
263 26 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
264 25 17/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
265 24 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
266 23 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
267 22 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
268 21 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
269 20 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
270 19 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
271 18 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
272 17 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
273 16 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
274 15 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
275 14 17/07/2013 Nomeia membros do COMDEC
276 13 17/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
277 12 17/07/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
278 12 17/07/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
279 11 17/07/2013 Nomeia Secretário Municipal de Obras eTransportes.
280 9 17/07/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
281 8 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
282 7 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
283 6 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
284 5 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
285 4 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
286 3 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
287 2 17/07/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
288 2 17/07/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
289 1 17/07/2013 Nomeia servidor público municipal