Portarias

# Número Data Ementa Arquivo
# Número Data Ementa Arquivo
1 294 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
2 293 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
3 292 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
4 290 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
5 289 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
6 288 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
7 287 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
8 286 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
9 285 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
10 284 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
11 283 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
12 282 19/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
13 281 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
14 280 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
15 279 19/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
16 278 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
17 277 19/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
18 276 19/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
19 275 19/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
20 274 19/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
21 273 19/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
22 272 19/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
23 271 19/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
24 270 19/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
25 269 19/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
26 268 19/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
27 267 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
28 266 19/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
29 265 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
30 264 19/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
31 263 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
32 262 19/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
33 261 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
34 260 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
35 259 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
36 258 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
37 257 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
38 256 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
39 255 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
40 254 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
41 253 19/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
42 251 19/08/2013 Designa Servidor para Licenciador Ambiental
43 250 19/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
44 249 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
45 249 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
46 246 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
47 248 19/08/2013 Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar-COMALES
48 247 19/08/2013 Nomeia membros do Conselho de Desenvolvimento da Agropecuária
49 245 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
50 244 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
51 243 19/08/2013 Readapta servidor público municipal
52 242 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
53 240 19/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
54 239 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
55 238 19/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
56 237 19/08/2013 Aplica Pena Disciplinar
57 236 19/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
58 235 19/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
59 234 16/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
60 233 16/08/2013 Concede licença a servidor para tratar de interesse particular
61 232 16/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
62 231 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
63 230 16/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
64 229 16/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
65 228 16/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
66 227 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
67 226 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
68 225 16/08/2013 Complementa proventos a servidor municipal
69 224 16/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
70 223 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
71 221 16/08/2013 Concede gratificação por exercício de direção de Escola
72 220 16/08/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
73 218 16/08/2013 Nomeia servidor público municipal
74 217 16/08/2013 Nomeia servidor público municipal
75 216 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
76 215 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
77 214 16/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
78 213 16/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
79 213 16/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
80 212 16/08/2013 Designa servidores para comporem equipe de Vigilância Sanitária e Epidemiológica
81 211 16/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
82 210 16/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
83 209 16/08/2013 Nomeia membros do Conselho de Defesa do Meio Ambiente –CONDEMA
84 208 16/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
85 207 16/08/2013 Concede licença a servidor municipal por motivo de casamento.
86 206 13/08/2013 Concede licença por falecimento de sua irmã
87 205 13/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
88 204 13/08/2013 Altera Cargo de Servidor Público Municipal
89 203 13/08/2013 Altera Cargo de Servidor Público Municipal
90 202 13/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
91 201 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
92 200 13/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
93 199 13/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
94 198 13/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
95 197 13/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
96 196 13/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
97 195 13/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
98 194 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
99 193 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
100 192 13/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
101 191 13/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
102 190 13/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
103 189 13/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
104 188 13/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
105 187 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
106 187 13/08/2013 Nomeia servidor público municipal
107 186 13/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
108 185 13/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
109 184 13/08/2013 Designa membro para compor o Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente
110 183 13/08/2013 Desliga Conselheira do Conselho Tutelar dos Direitos das Crianças e Adolescentes
111 182 13/08/2013 Institui a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar – CCIH
112 181 13/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
113 179 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
114 178 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
115 177 13/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
116 176 13/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
117 175 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
118 174 13/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
119 173 13/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
120 172 13/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
121 171 12/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
122 170 12/08/2013 Desconvoca Professora para cumprir regime suplementar de trabalho
123 169 12/08/2013 Substitui Membros do Conselho Municipal de Educação-CME
124 168 12/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
125 167 12/08/2013 Aplica Pena Disciplinar
126 166 12/08/2013 Aplica Pena Disciplinar
127 165 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
128 164 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
129 163 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
130 162 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
131 161 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
132 160 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
133 159 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
134 158 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
135 157 12/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
136 156 12/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
137 155 12/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
138 154 12/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
139 153 12/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
140 152 12/08/2013 Nomeia servidor público municipal
141 151 12/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
142 149 12/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
143 148 12/08/2013 Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem em Licitações na modalidade Pregão
144 147 12/08/2013 Determina instauração de Sindicância Disciplinar
145 146 12/08/2013 Determina instauração de Sindicância Disciplinar
146 145 09/08/2013 Desliga Servidor Público Municipal
147 144 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
148 143 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
149 142 09/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
150 141 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
151 140 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
152 139 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
153 138 09/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
154 137 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
155 136 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
156 135 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
157 134 09/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
158 133 09/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
159 132 09/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
160 131 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
161 130 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
162 129 09/08/2013 Desliga Servidor Público Municipal
163 128 09/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
164 127 09/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
165 126 09/08/2013 Revoga Portarias nº 115.2010 e 119.2010
166 125 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
167 124 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
168 123 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
169 122 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
170 121 09/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
171 120 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
172 119 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
173 118 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
174 117 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
175 116 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
176 115 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
177 114 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
178 113 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
179 112 09/08/2013 Nomeia servidor público municipal
180 109 09/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
181 110 09/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
182 109 09/08/2013 Converte em pecúnia 10 dias de licença-prêmio a servidor municipal
183 109 09/08/2013 Converte em pecúnia 10 dias de licença-prêmio a servidor municipal
184 108 09/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
185 107 09/08/2013 Concede licença a servidor municipal por motivo de doença em pessoa da família
186 106 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
187 106 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
188 105 09/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
189 104 09/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
190 103 09/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
191 101 06/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
192 5 06/08/2013 Retifica Portaria nº 226/07 que complementa proventos de servidora aposentada pelo RGPS
193 100 06/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
194 99 06/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
195 98 06/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
196 97 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
197 96 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
198 95 06/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
199 94 06/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
200 93 06/08/2013 Converte em pecúnia 15 dias de licença-prêmio a servidor municipal
201 92 06/08/2013 Altera classe de servidor público municipal
202 91 06/08/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
203 90 06/08/2013 Concede adicional por tempo de serviço a servidor público municipal
204 89 06/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
205 88 06/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
206 87 06/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
207 86 06/08/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
208 85 06/08/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
209 84 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
210 83 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
211 82 06/08/2013 Altera nível de Professor municipal
212 81 06/08/2013 Concede gratificação de difícil acesso a servidora municipal
213 80 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
214 79 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
215 78 06/08/2013 Designa servidores para exercerem suas funções no serviço de transporte escolar e concede gratificação pelo exercício do mesmo
216 77 06/08/2013 Concede licença a servidor por falecimento de seu Progenitor
217 76 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
218 75 06/08/2013 Designa servidor para exercer a função de Leiloeiro Oficial
219 74 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
220 73 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
221 72 06/08/2013 Altera nível de Professor municipal
222 71 06/08/2013 Concede gratificação adicional a servidor público municipal
223 70 06/08/2013 Altera nível de Professor municipal
224 69 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
225 67 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
226 66 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
227 65 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
228 64 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
229 63 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
230 62 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
231 61 06/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
232 60 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
233 59 06/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
234 58 06/08/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
235 57 06/08/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
236 56 06/08/2013 Convoca Professora para cumprir regime suplementar
237 55 06/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
238 54 06/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
239 53 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
240 52 06/08/2013 Concede licença prêmio a servidor público municipal
241 51 06/08/2013 Nomeia, no quadro de cargos em comissão, servidor público municipal.
242 50 06/08/2013 Nomeia Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplinares
243 49 06/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
244 48 06/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
245 47 06/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
246 47 06/08/2013 Exonera, a pedido, servidor público municipal
247 46 06/08/2013 Concede adicional de insalubridade a servidor público municipal.
248 45 06/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
249 44 06/08/2013 Nomeia membros do FUNDEB
250 43 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
251 42 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
252 41 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
253 40 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
254 39 05/08/2013 -Designa Servidor para exercer a função de Fiscal Ambiental
255 37 05/08/2013 Designa Servidor para Coordenar o Departamento do Meio Ambiente
256 36 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
257 32 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
258 35 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
259 34 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
260 33 05/08/2013 Converte em pecúnia 30 dias de licença-prêmio a servidor municipal
261 31 05/08/2013 Concede licença a servidor municipal para tratamento de saúde.
262 30 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
263 29 05/08/2013 Nomeia servidor público municipal
264 27 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
265 28 05/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
266 25 05/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
267 24 05/08/2013 Concede licença-prêmio a servidor público municipal
268 23 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
269 22 05/08/2013 Indeniza férias regulamentares a servidor público municipal
270 21 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
271 20 05/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
272 19 05/08/2013 Rescinde contrato por prazo determinado em situação emergencial
273 18 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
274 17 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
275 16 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
276 15 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
277 14 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
278 13 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
279 12 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
280 11 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
281 10 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
282 9 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
283 8 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
284 7 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
285 6 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
286 4 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
287 3 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
288 2 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal
289 1 05/08/2013 Concede férias regulamentares a servidor público municipal